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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOVI-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2028SP005929/2026

Empregados em empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residencias e comerciais

Vigente

Registro no MTE
SP005929/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aspásia/SP, Bálsamo/SP, Cardoso/SP, Cosmorama/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP… (ver todos)

Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aspásia/SP, Bálsamo/SP, Cardoso/SP, Cosmorama/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP, Guarani d'Oeste/SP, Indiaporã/SP, Jales/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Marinópolis/SP, Meridiano/SP, Mira Estrela/SP, Monções/SP, Monte Aprazível/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Luzitânia/SP, Orindiúva/SP, Palestina/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paranapuã/SP, Parisi/SP, Paulo de Faria/SP, Pedranópolis/SP, Poloni/SP, Pontes Gestal/SP, Populina/SP, Riolândia/SP, Rubinéia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Rita d'Oeste/SP, São Francisco/SP, São João das Duas Pontes/SP, São João de Iracema/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Suzanápolis/SP, Tanabi/SP, Três Fronteiras/SP, Turiúba/SP, Turmalina/SP, Urânia/SP, Valentim Gentil/SP e Votuporanga/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOVI-SP × SETH 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOVI-SP × SETH 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-SP × SETH 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Estado de calamidade pública - redução jornada trabalho / redução salário

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Compensação de horas
  • Cláusula quadragésima oitava – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima nona – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Anotações de frequências

Faltas

  • Cláusula quinquagésima primeira – Faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima segunda – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ausências para consultas e exames de pré-natal
  • Cláusula quinquagésima quarta – Violência doméstica e familiar
  • Cláusula quinquagésima quinta – Ausência por motivo de força maior – Desastres naturais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOVI-SP × SETH 2026/2028 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005929/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário e 13º salário
  • Cláusula sétima – Mora salarial
  • Cláusula oitava – Adiantamento de parcela do 13º salário
  • Cláusula nona – Recibo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Abono mensal de permanência
  • Cláusula décima quarta – Adicional por acúmulo de cargo
  • Cláusula décima quinta – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
  • Cláusula décima sexta – Prêmios
  • Cláusula décima sétima – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima oitava – Salário família
  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
  • Cláusula vigésima – Vale transporte / vale combustível
  • Cláusula vigésima primeira – Complementação do auxílio doença
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio invalidez
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Creches
  • Cláusula vigésima quinta – Indenização por morte e invalidez permanente
  • Cláusula vigésima sexta – Indenização por aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Salário admissão
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência na readmissão
  • Cláusula vigésima nona – Rescisão indireta
  • Cláusula trigésima – Dispensa por falta grave
  • Cláusula trigésima primeira – Rescisão contratual
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Estado de calamidade pública – Suspensão temporária do contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Portadores de necessidades especiais
  • Cláusula trigésima quinta – Teletrabalho – “home office”
  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Salário do substituto
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade do empregado em idade militar
  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula quadragésima terceira – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Férias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Férias individuais e coletivas
  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 31/12/2026
  • Vigência da cláusula: 01/01/2027 a 30/04/2028

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima – Uniforme
  • Cláusula sexagésima primeira – Exames médicos
  • Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Garantia sindical
  • Cláusula sexagésima quarta – Licença do dirigente sindical
  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
  • Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
  • Cláusula sexagésima sétima – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima oitava – Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula sexagésima nona – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula septagésima – Solução de divergências
  • Cláusula septagésima primeira – Ação de cumprimento
  • Cláusula septagésima segunda – Penalidade
  • Cláusula septagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

ANEXO I - ATA AGE VOTUPORANGA 2026

  • Cláusula 74
Os mesmos sindicatos

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Todas as 29 convenções do SECOVI-SP

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Todas as 13 convenções do SETH
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