SETH × SINDILAV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT SETH × SINDILAV 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula sexagésima quarta – Acordo de horário de trabalho
Cláusula sexagésima quinta – Compensação de jornada
Cláusula sexagésima sexta – Troca de dia do feriado

Controle da Jornada

Cláusula sexagésima sétima – Controle alternativo da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula sexagésima oitava – Pis
Cláusula sexagésima nona – Faltas justificadas
Cláusula septagésima – Ausência para acompanhamento de filhos(as) menores ao médico
Cláusula septagésima primeira – Desastres naturais
Cláusula septagésima segunda – Obtenção de documentos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula septagésima terceira – Exames escolares

Outras disposições sobre jornada

Cláusula septagésima quarta – Jornada parcial de trabalho
Cláusula septagésima quinta – Interrupções do trabalho
Cláusula septagésima sexta – Dispensa do trabalho por ato da empresa
Cláusula septagésima sétima – Trabalho aos domingos e feriados
Cláusula septagésima oitava – Flexibilização da jornada de trabalho
Cláusula septagésima nona – Atraso / permissão de entrada ao trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETH × SINDILAV 2026/2028 trata

Os títulos das outras 120 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008060/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Data de pagamento e condições de recebimento
Cláusula sexta – Multa / mora salarial
Cláusula sétima – Adiantamento dos salários (vales)
Cláusula oitava – Descontos
Cláusula nona – Descontos especiais em folha de pagamento
Cláusula décima – Irredutibilidade salarial
Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamento
Cláusula décima segunda – Promoções

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima quarta – Integração das horas extras
Cláusula décima quinta – Horas extras
Cláusula décima sexta – Adicional noturno
Cláusula décima sétima – Desvio de função
Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Cláusula vigésima – Vale transporte
Cláusula vigésima primeira – Horário de transporte
Cláusula vigésima segunda – Complementação de auxílio previdenciário
Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche (auxílo maternidade)
Cláusula vigésima quinta – Benefício social vida protegida
Cláusula vigésima sexta – Benefício social saude complementar
Cláusula vigésima sétima – Auxílio natalidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Salário substituto e substituição temporária
Cláusula vigésima nona – Salário após a experiência
Cláusula trigésima – Readmissão de empregado
Cláusula trigésima primeira – Teste admissional
Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência
Cláusula trigésima terceira – Carta aviso de dispensa
Cláusula trigésima quarta – Carta de referência
Cláusula trigésima quinta – Homologações das rescisões do contrato de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Homologações de contrato de trabalho - tribunal / câmara de arbitragem
Cláusula trigésima sétima – Seguro desemprego
Cláusula trigésima oitava – Aviso prévio
Cláusula trigésima nona – Dispensa de aviso prévio
Cláusula quadragésima – Aviso prévio a empregados com mais de 45 anos
Cláusula quadragésima primeira – Proibição de contratação de mão de obra terceirizada
Cláusula quadragésima segunda – Acordo mútuo
Cláusula quadragésima terceira – Alteração de contrato de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Afastamento da lactante ou da grávida por recomendações da autoridade médic

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao acidentado com sequelas e readaptação
Cláusula quadragésima sexta – Assédio moral
Cláusula quadragésima sétima – Garantia de emprego a gestante
Cláusula quadragésima oitava – Garantia empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula quadragésima nona – Garantia de emprego ao acidentado(a) ? comunicação de acidente
Cláusula quinquagésima – Estabilidade e garantia do empregado afastado por doença
Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula quinquagésima segunda – Revista pessoal
Cláusula quinquagésima terceira – Amamentação
Cláusula quinquagésima quarta – União homoafetiva / igualdade de gênero
Cláusula quinquagésima quinta – Proteção ao trabalhador com doença grave
Cláusula quinquagésima sexta – Vedação ao trabalho das gestantes e lactantes em locais insalubres
Cláusula quinquagésima sétima – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
Cláusula quinquagésima oitava – Sinalização de segurança
Cláusula quinquagésima nona – Estatísticas
Cláusula sexagésima – Anotação na carteira de trabalho, física, digital/e-social
Cláusula sexagésima primeira – Formulário para a previdência social
Cláusula sexagésima segunda – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima terceira – Estabilidade pós-férias

Férias e Licenças

Cláusula octagésima – Violência doméstica
Cláusula octagésima primeira – Férias coletivas / individual
Cláusula octagésima segunda – Cancelamento / modificação
Cláusula octagésima terceira – Férias fracionadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula octagésima quarta – Local para refeição
Cláusula octagésima quinta – Água potável / produtos de higiene / vestiário
Cláusula octagésima sexta – Avaliação e controle das exposições ocupacionais
Cláusula octagésima sétima – Cuidados no uso de pistolas no processo de "used"
Cláusula octagésima oitava – Equipamentos de proteção individual (epi's)
Cláusula octagésima nona – Uniforme e outros equipamentos
Cláusula nonagésima – Insalubridade
Cláusula nonagésima primeira – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
Cláusula nonagésima segunda – Cipa
Cláusula nonagésima terceira – Medidas de proteção
Cláusula nonagésima quarta – Programa de controle médico e saúde ocupacional
Cláusula nonagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula nonagésima sexta – Segurança e saúde no trabalho em serviços correlatos de saúde
Cláusula nonagésima sétima – Remoção de acidentado ou doente
Cláusula nonagésima oitava – Programa de gerenciamento de riscos
Cláusula nonagésima nona – Perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula centésima – Risco ergonômico
Cláusula centésima primeira – Segurança em instalações e serviços em eletricidade

Relações Sindicais

Cláusula centésima segunda – Sindicalização
Cláusula centésima terceira – Faltas justificadas do(a) diretor(a) do sindicato profissional
Cláusula centésima quarta – Dirigentes sindicais
Cláusula centésima quinta – Contribuição de natureza assistencial das empresas de lavanderia p sindilav
Cláusula centésima sexta – Repasse das mensalidades dos associados da entidade sindical profissional
Cláusula centésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula centésima oitava – Atos discriminatórios
Cláusula centésima nona – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
Cláusula centésima décima – Recolhimento do inss / atraso
Cláusula centésima décima primeira – Percloroetileno
Cláusula centésima décima segunda – Mudança de endereço / razão social
Cláusula centésima décima terceira – Pesquisa de admitidos e demitidos
Cláusula centésima décima quarta – Proteção contra incêndios
Cláusula centésima décima quinta – Certidão negativa de débitos/certidão de cumprimento da cct
Cláusula centésima décima sexta – Grupo de estudo
Cláusula centésima décima sétima – Reconhecimento mútuo da legitimidade das entidades sindicais
Cláusula centésima décima oitava – Vigilância eletrônica, e outras providências
Cláusula centésima décima nona – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula centésima vigésima – Guia da previdência social (gps)
Cláusula centésima vigésima primeira – Gfip do fgts
Cláusula centésima vigésima segunda – Diversidade nas contratações
Cláusula centésima vigésima terceira – Nome social

Disposições Gerais

Cláusula centésima vigésima quarta – Comissão de negociação permanente
Cláusula centésima vigésima quinta – Reabertura de negociações
Cláusula centésima vigésima sexta – Solução de conflitos/comunicação prévia
Cláusula centésima vigésima sétima – Eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho
Cláusula centésima vigésima oitava – Abrangência / amplitude
Cláusula centésima vigésima nona – Cumprimento
Cláusula centésima trigésima – Comprovação de inclusão nos cadastros de benefícios
Cláusula centésima trigésima primeira – Multas
Cláusula centésima trigésima segunda – Revisão, denúncia ou revogação
Cláusula centésima trigésima terceira – Normas constitucionais
Cláusula centésima trigésima quarta – Ultratividade do instrumento coletivo
Cláusula centésima trigésima quinta – Lei geral de proteção de dados (lgpd)