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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPAAE-RP × SINEPE: convenção coletiva 2025/2027SP005963/2025

Professores nos estabelecimentos particulares de ensino básico

Vigente

Registro no MTE
SP005963/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Altinópolis/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cravinhos/SP, Ituverava/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Morro Agudo/SP, Orlândia/SP, Pontal/SP, Ribeirão Preto/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, São Joaquim da Barra/SP, São Simão/SP, Serrana/SP e Sertãozinho/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPAAE-RP × SINEPE 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPAAE-RP × SINEPE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPAAE-RP × SINEPE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Jornada do professor mensalista
  • Cláusula trigésima primeira – Duração da hora-aula

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula trigésima terceira – Prioridade na atribuição de aulas
  • Cláusula trigésima quarta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Descontos de faltas
  • Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula trigésima sétima – Congressos, simpósios e equivalentes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Janelas
  • Cláusula trigésima nona – Mudança de disciplina
  • Cláusula quadragésima – Calendário escolar
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPAAE-RP × SINEPE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005963/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial em 2025
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2026
  • Cláusula quinta – Compensações salariais
  • Cláusula sexta – Piso salarial
  • Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
  • Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Atividades extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Hora-atividade
  • Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo integrais
  • Cláusula décima sétima – Complementação de benefício previdenciário
  • Cláusula décima oitava – Creches
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Professor ingressante na escola
  • Cláusula vigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia semestral de salários
  • Cláusula vigésima terceira – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula vigésima quarta – Pedido de demissão em final de ano letivo
  • Cláusula vigésima quinta – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima sexta – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Férias
  • Cláusula quadragésima segunda – Recesso escolar
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Refeitórios
  • Cláusula quadragésima sétima – Condições de trabalho / sala dos professores
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e abonos de faltas
  • Cláusula quinquagésima – Acompanhamento de dependentes-abono de falta p/ levar dependente ao médico
  • Cláusula quinquagésima primeira – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Delegado representante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assembleias sindicais
  • Cláusula quinquagésima quinta – Congresso sindical
  • Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal
  • Cláusula quinquagésima sétima – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
  • Cláusula quinquagésima oitava – Acordos coletivos
  • Cláusula quinquagésima nona – Legalidade das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula sexagésima – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula sexagésima primeira – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula sexagésima terceira – Adic.p/ elab.atividade avaliativa subst.ou adaptada/orientação trab.acadêm.
  • Cláusula sexagésima quarta – Trabalho tecnológico
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Complemento abragência

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 68

ANEXO II - ANEXO

  • Cláusula 69
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINPAAE-RP

SINEPE

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