SINPRO-FRAN × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2022/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPRO-FRAN × SINEPE × SIEEESP 2022/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPRO-FRAN × SINEPE × SIEEESP 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima terceira – Jornada do professor mensalista
Cláusula trigésima quarta – Duração da hora-aula

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Irredutibilidade salarial
Cláusula trigésima sexta – Prioridade na atribuição de aulas
Cláusula trigésima sétima – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Descontos de faltas
Cláusula trigésima nona – Abono de faltas por casamento ou luto
Cláusula quadragésima – Congressos, simpósios e equivalentes

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima primeira – Janelas
Cláusula quadragésima segunda – Mudança de disciplina
Cláusula quadragésima terceira – Calendário escolar

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO-FRAN × SINEPE × SIEEESP 2022/2024 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001439/2022 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2022
Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2023
Cláusula sexta – Compensações salariais
Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Hora-atividade
Cláusula décima primeira – Atividades extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
Cláusula décima quarta – Trabalho tecnológico
Cláusula décima quinta – Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho ac
Cláusula décima sexta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Cláusula décima sétima – Cesta básica
Cláusula décima oitava – Bolsas de estudo integrais
Cláusula décima nona – Complementação de benefício previdenciário
Cláusula vigésima – Creches
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Professor ingressante na escola
Cláusula vigésima terceira – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Garantia semestral de salários
Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão em final de ano letivo
Cláusula vigésima sétima – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima oitava – Multa por atraso na homologação
Cláusula vigésima nona – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima primeira – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Cláusula trigésima segunda – Garantias ao professor em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Férias
Cláusula quadragésima quinta – Recesso escolar
Cláusula quadragésima sexta – Licença sem remuneração
Cláusula quadragésima sétima – Licença por adoção ou guarda
Cláusula quadragésima oitava – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima nona – Refeitórios
Cláusula quinquagésima – Condições de trabalho / sala dos professores
Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e abonos de faltas
Cláusula quinquagésima terceira – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
Cláusula quinquagésima quarta – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima sexta – Delegado representante
Cláusula quinquagésima sétima – Assembleias sindicais
Cláusula quinquagésima oitava – Congresso sindical
Cláusula quinquagésima nona – Relação nominal
Cláusula sexagésima – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição para o sindicato
Cláusula sexagésima terceira – Acordos coletivos
Cláusula sexagésima quarta – Legalidade das entidades sindicais signatárias

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Comissão permanente de negociação
Cláusula sexagésima sexta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula sexagésima sétima – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - ATA ASSEMBELIA PROFESSORES

Cláusula 68

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINPRO-FRAN × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2022/2024

O que a CCT SINPRO-FRAN × SINEPE × SIEEESP 2022/2024 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?