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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPAAE-RP × SEMESP: convenção coletiva 2024/2025

Professores nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002084/2025 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Altinópolis/SP, Barrinha/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Dumont/SP, Guatapará/SP, Ituverava/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Luís Antônio/SP, Morro Agudo/SP… (ver todos)

Altinópolis/SP, Barrinha/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Dumont/SP, Guatapará/SP, Ituverava/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Luís Antônio/SP, Morro Agudo/SP, Orlândia/SP, Pontal/SP, Pradópolis/SP, Ribeirão Preto/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Cruz da Esperança/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Joaquim da Barra/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP, Serrana/SP e Sertãozinho/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPAAE-RP × SEMESP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPAAE-RP × SEMESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPAAE-RP × SEMESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula
  • Cláusula trigésima terceira – Carga horária

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
  • Cláusula trigésima quinta – Redução carga horária p/ extinção/supressão de disciplina,classe ou turma
  • Cláusula trigésima sexta – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Desconto de faltas
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula trigésima nona – Congressos, simpósios e equivalentes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima – Janelas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPAAE-RP × SEMESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002084/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial referente ao ano de 2024
  • Cláusula quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula quinta – Compensações salariais
  • Cláusula sexta – Composição da remuneração mensal do professor
  • Cláusula sétima – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
  • Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Hora-atividade
  • Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula décima quarta – Bolsas de estudo
  • Cláusula décima quinta – Assistência médico-hospitalar
  • Cláusula décima sexta – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Remuneração mensal ou valor hora aula professor ingressante na mantenedora
  • Cláusula décima oitava – Readmissão do professor
  • Cláusula décima nona – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima – Garantia semestral de salários
  • Cláusula vigésima primeira – Indenizações por dispensa imotivada
  • Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão no final do segundo semestre letivo
  • Cláusula vigésima terceira – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima quarta – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima quinta – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante.
  • Cláusula vigésima sétima – Garantias ao professor c/sequelas p/doenças profissionais/acidente trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para portadores de doenças graves
  • Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula trigésima primeira – Mudança de disciplina

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Férias
  • Cláusula quadragésima segunda – Recesso escolar
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e abono de faltas

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima oitava – Delegado representante
  • Cláusula quadragésima nona – Assembleias sindicais
  • Cláusula quinquagésima – Congresso da entidade sindical
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação nominal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula quinquagésima quarta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 57

ANEXO II - ANEXO

  • Cláusula 58
Os mesmos sindicatos

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