SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2022/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINEPE × SIEEESP 2022/2024 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINEPE × SIEEESP 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima – Compensação semanal da jornada de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Banco de horas

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Descontos de faltas
Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por casamento ou luto

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Congressos, simpósios e equivalentes
Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto ao estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINEPE × SIEEESP 2022/2024 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009599/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial em 2022
Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2023
Cláusula quinta – Compensações salariais
Cláusula sexta – Piso salarial
Cláusula sétima – Prazo para pagamento da remuneração mensal
Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Horas extras
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional por atividades em outros municípios
Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Cláusula décima terceira – Cesta básica
Cláusula décima quarta – Bolsas de estudo integrais
Cláusula décima quinta – Creches
Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Salário do auxiliar ingressante na escola
Cláusula décima oitava – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula décima nona – Indenização adicional para auxiliares com mais de 50 anos de idade
Cláusula vigésima – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima primeira – Multa por atraso na homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Atestados de afastamento e salários
Cláusula vigésima terceira – Mudança de cargo ou função
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória do alistando
Cláusula vigésima sexta – Auxiliar afastado por doença
Cláusula vigésima sétima – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Cláusula vigésima oitava – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria
Cláusula vigésima nona – Irredutibilidade salarial

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Férias
Cláusula trigésima sétima – Licença sem remuneração.
Cláusula trigésima oitava – Licença por adoção ou guarda
Cláusula trigésima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Refeitórios
Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e abonos de faltas
Cláusula quadragésima terceira – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima quinta – Delegado representante
Cláusula quadragésima sexta – Assembleias sindicais
Cláusula quadragésima sétima – Congresso sindical
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima nona – Contribuição para o sindicato
Cláusula quinquagésima – Relação nominal
Cláusula quinquagésima primeira – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Acordos coletivos
Cláusula quinquagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias
Cláusula quinquagésima quarta – Comissão permanente de negociação
Cláusula quinquagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - ATA 01

Cláusula 57

ANEXO II - ATA 02

Cláusula 58

ANEXO III - ATA 03

Cláusula 59

ANEXO IV - CONTATOS

Cláusula 60

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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