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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SELUR × SETH: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de empresas de asseio e conservação com atividade no setor de limpeza urbana (coleta e transporte de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006178/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aspásia/SP, Bálsamo/SP, Cardoso/SP, Cosmorama/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP… (ver todos)

Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aspásia/SP, Bálsamo/SP, Cardoso/SP, Cosmorama/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP, Guarani d'Oeste/SP, Indiaporã/SP, Jales/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Marinópolis/SP, Meridiano/SP, Mira Estrela/SP, Monções/SP, Monte Aprazível/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Luzitânia/SP, Orindiúva/SP, Palestina/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paranapuã/SP, Parisi/SP, Paulo de Faria/SP, Pedranópolis/SP, Poloni/SP, Pontes Gestal/SP, Populina/SP, Riolândia/SP, Rubinéia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Rita d'Oeste/SP, São Francisco/SP, São João das Duas Pontes/SP, São João de Iracema/SP, Sebastianópolis do Sul/SP, Suzanápolis/SP, Tanabi/SP, Três Fronteiras/SP, Turiúba/SP, Turmalina/SP, Urânia/SP, Valentim Gentil/SP e Votuporanga/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SELUR × SETH 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SELUR × SETH 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SETH 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 23 – Intervalo para refeição
  • Cláusula 67 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

  • Cláusula 27 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 28 – Trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula 30 – Outras escalas e jornadas

Faltas

  • Cláusula 31 – Abono de faltas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 33 – Sistema compensação de horas (“banco de horas”)
  • Cláusula 34 – Jornada de trabalho - compensação
  • Cláusula 36 – Folga compensatória

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 35 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 52 – Trabalho home office
  • Cláusula 54 – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELUR × SETH 2025/2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006178/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Vestiários
  • Cláusula 4 – Bebedouros
  • Cláusula 9 – Ppp – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 10 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 18 – Assédio moral
  • Cláusula 20 – Assistente social
  • Cláusula 50 – Transferências
  • Cláusula 69 – Garantia de emprego

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Vacinação covid 19
  • Cláusula 14 – Equipamentos de segurança
  • Cláusula 22 – Transporte de empregados
  • Cláusula 32 – Uso do protetor solar
  • Cláusula 43 – Uso da plataforma operacional
  • Cláusula 57 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 58 – Higienização de uniformes
  • Cláusula 60 – Uniformes - tempo de troca
  • Cláusula 62 – Atestados médicos
  • Cláusula 68 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
  • Cláusula 70 – Estojo de primeiros socorros

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 12 – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula 13 – Serviços assistenciais - benefício social sindical
  • Cláusula 16 – Adicional de quinquênio
  • Cláusula 17 – Vale transporte - estudante
  • Cláusula 19 – Seguro de vida
  • Cláusula 24 – Tíquete refeição
  • Cláusula 25 – Vale alimentação
  • Cláusula 29 – Plano de participação em resultados
  • Cláusula 39 – Prêmios
  • Cláusula 40 – Auxílio creche
  • Cláusula 44 – Dia do trabalhador da limpeza urbana
  • Cláusula 49 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 56 – Convênio médico hospitalar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula 21 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 37 – Retenção excedente da ctps/multa
  • Cláusula 38 – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula 55 – Quitação das verbas rescisórias contratuais
  • Cláusula 65 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 66 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Ultratividade
  • Cláusula 41 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
  • Cláusula 42 – Registro
  • Cláusula 51 – Retomada de negociação
  • Cláusula 59 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Isonomia salarial
  • Cláusula 47 – Salários funcionais
  • Cláusula 48 – Admissões após data base
  • Cláusula 53 – Reajuste salarial
  • Cláusula 63 – Atraso de pagamento dos salários
  • Cláusula 64 – Pagamento através de banco

Relações Sindicais

  • Cláusula 26 – Quadro de avisos
  • Cláusula 45 – Sindicalização
  • Cláusula 61 – Contribuições
  • Cláusula 71 – Delegado sindical
  • Cláusula 72 – Taxa assistencial patronal

Férias e Licenças

  • Cláusula 46 – Férias - fracionamento