FETICOM: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias do mobiliário
Vigente
- Registro no MTE
- SP006322/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bálsamo/SP, Jaci/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP e Neves Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT FETICOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Dias pontes.
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao empregado estudante.
- Cláusula quadragésima terceira – Ausência justificada.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Banco de horas.
O que mais a convenção FETICOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006322/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo.
- Cláusula quarta – Reajuste e aumento salarial.
- Cláusula quinta – Compensações.
- Cláusula sexta – Atraso no pagamento de salário.
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário (vale).
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento.
- Cláusula nona – Pagamento de salários mediante cheque.
- Cláusula décima – Pagamento do trigésimo primeiro dia.
- Cláusula décima primeira – Salário substituição.
- Cláusula décima segunda – Salário admissão.
- Cláusula décima terceira – Complementação do auxílio previdenciário.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Complementação 13º sal. do empregado afastado por acidente trabalho ou doen
- Cláusula décima quinta – Horas extras.
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno.
- Cláusula décima sétima – Despesas de refeição (reembolso).
- Cláusula décima oitava – Cartão alimentação.
- Cláusula décima nona – Auxílio creches.
- Cláusula vigésima – Seguro de vida.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência.
- Cláusula vigésima segunda – Período de experiência.
- Cláusula vigésima terceira – Empregado em vias de aposentadoria.
- Cláusula vigésima quarta – Abono por aposentadoria.
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão do contrato de trabalho.
- Cláusula vigésima sexta – Homologação.
- Cláusula vigésima sétima – Carta-aviso de dispensa.
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio.
- Cláusula vigésima nona – Mão de obra temporária.
- Cláusula trigésima – Trabalho educativo.
- Cláusula trigésima primeira – Anotação na carteira de trabalho.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Automação e desemprego.
- Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego a empregada gestante.
- Cláusula trigésima quarta – Garantia ao empregado em idade de prestação do serviço militar.
- Cláusula trigésima quinta – Promoções.
- Cláusula trigésima sexta – Carta de referência.
- Cláusula trigésima sétima – Recebimento do pis.
- Cláusula trigésima oitava – Guarda de bicicletas e motocicletas.
- Cláusula trigésima nona – Preenchimento de formulário para previdência social.
- Cláusula quadragésima – Farmácia.
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Férias.
- Cláusula quadragésima sexta – Licença casamento.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Convênio médico.
- Cláusula quadragésima oitava – Água potável.
- Cláusula quadragésima nona – Uniformes e ferramentas.
- Cláusula quinquagésima – Cipa.
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos.
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Sindicalização.
- Cláusula quinquagésima terceira – Utilização do quadro de avisos.
- Cláusula quinquagésima quarta – Dirigentes do sindicato: ausências.
- Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade sindical.
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição negocial/assistencial dos empregados.
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial patronal.
- Cláusula quinquagésima oitava – Mudança/transferência de endereço.
- Cláusula quinquagésima nona – Comissão paritária.
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Juízo competente.
- Cláusula sexagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação.
- Cláusula sexagésima segunda – Multa.
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PROFISSIONAL
- Cláusula 63
ANEXO II - ATA FETICOM GUAIRA
- Cláusula 64
ANEXO III - ATA FETICOM IBATE
- Cláusula 65
ANEXO IV - ATA FETICOM IPERO
- Cláusula 66
ANEXO V - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 67
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