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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros…: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos…

Vigente

Registro no MTE
SP007361/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Alto Alegre/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Buritama/SP, Castilho/SP, Clementina/SP… (ver todos)

Alto Alegre/SP, Andradina/SP, Araçatuba/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Buritama/SP, Castilho/SP, Clementina/SP, Coroados/SP, Floreal/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaraçaí/SP, Guararapes/SP, Guzolândia/SP, Ilha Solteira/SP, Itapura/SP, Lavínia/SP, Lourdes/SP, Luiziânia/SP, Magda/SP, Mirandópolis/SP, Murutinga do Sul/SP, Nova Independência/SP, Nova Luzitânia/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Rubiácea/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, Sud Mennucci/SP, Suzanápolis/SP, Turiúba/SP e Valparaíso/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros… 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quinquagésima – Vigia noturno

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Acordo de compensação de horas de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima segunda – Descanso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima terceira – Tolerância de atrasos no início da jornada
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cartão de ponto

Faltas

  • Cláusula quinquagésima quinta – Ausência justificada

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quinquagésima sexta – Trabalho em turnos de revezamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima sétima – Banco de horas
  • Cláusula quinquagésima oitava – Serviços externos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros… 2025/2027 trata

Os títulos das outras 85 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007361/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reposição salarial
  • Cláusula quinta – Empregados admitidos após a data base
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Pagamento com cheque
  • Cláusula nona – Salário de admissão
  • Cláusula décima – Equiparação salarial
  • Cláusula décima primeira – Mensalidade sindical
  • Cláusula décima segunda – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula décima terceira – Diferença salarial
  • Cláusula décima quarta – Salvaguarda
  • Cláusula décima quinta – Compensações
  • Cláusula décima sexta – Substituição provisória

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sétima – Horas extras
  • Cláusula décima oitava – Integração das horas extras
  • Cláusula décima nona – Participação nos resultados, lei 10.101 de 19/12/2000
  • Cláusula vigésima – Alimentação
  • Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Indenização por morte ou invalidez permanente
  • Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida e acidentes
  • Cláusula vigésima quarta – Abono por aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Empréstimo para o trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Registro na ctps
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato temporário de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Recrutamento interno e externo
  • Cláusula trigésima – Garantias do trabalhador na hipótese de fechamento da empresa na região
  • Cláusula trigésima primeira – Certificado de cursos
  • Cláusula trigésima segunda – Pagamento de verbas decorrentes da rescisão contratual
  • Cláusula trigésima terceira – Homologações
  • Cláusula trigésima quarta – Comunicação de dispensa
  • Cláusula trigésima quinta – Mão-de-obra temporária
  • Cláusula trigésima sexta – Estágio
  • Cláusula trigésima sétima – Trabalho no exterior

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Função qualificada
  • Cláusula trigésima nona – Treinamento específico
  • Cláusula quadragésima – Estímulo profissional
  • Cláusula quadragésima primeira – Programa de qualidade total
  • Cláusula quadragésima segunda – Carta de referência
  • Cláusula quadragésima terceira – Empregado em vias de prestação do serviço militar
  • Cláusula quadragésima quarta – Empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula quadragésima quinta – Promoções
  • Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima sétima – Guarda de veículos
  • Cláusula quadragésima oitava – Alojamento
  • Cláusula quadragésima nona – Estabilidade provisória por ocasião de retorno das férias

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima – Água potável
  • Cláusula sexagésima primeira – Condições sanitárias
  • Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de equipamentos e uniformes de trabalho
  • Cláusula sexagésima terceira – Protetor solar
  • Cláusula sexagésima quarta – Eleições para a cipa
  • Cláusula sexagésima quinta – Mapa de risco
  • Cláusula sexagésima sexta – Exames médicos obrigatórios
  • Cláusula sexagésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula sexagésima oitava – Pagamento de falta justificada por atestado médico
  • Cláusula sexagésima nona – Primeiros socorros
  • Cláusula septagésima – Comissão técnica de estudos para prevenção de acidentes do trabalho
  • Cláusula septagésima primeira – Constituição e função da comissão paritária intersindical
  • Cláusula septagésima segunda – Fornecimento de documentos à previdência social
  • Cláusula septagésima terceira – Plano de saúde empresarial

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima quarta – Sindicalização
  • Cláusula septagésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
  • Cláusula septagésima sexta – Licença de dirigente sindical
  • Cláusula septagésima sétima – Inspeções oficiais
  • Cláusula septagésima oitava – Relação de empregados
  • Cláusula septagésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula octagésima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula octagésima segunda – Competência da justiça do trabalho
  • Cláusula octagésima terceira – Cláusulas sociais (prorrogação)
  • Cláusula octagésima quarta – Depósito e registro
  • Cláusula octagésima quinta – Aplicação da presente convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula octagésima sexta – Multa
  • Cláusula octagésima sétima – Acidente fatal
  • Cláusula octagésima oitava – Comitê sobre acidente fatal

ANEXO I - ATA DE ARAÇATUBA 2025

  • Cláusula 89

ANEXO II - ATA DE MIRASSOL 2025

  • Cláusula 90

ANEXO III - ATA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2025

  • Cláusula 91

ANEXO IV - ATA DA FETICOM 2025

  • Cláusula 92

ANEXO V - ATA DO SINDUCSON-OESP 2025

  • Cláusula 93

ANEXO VI - ATA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM O SINDUSCON-OESP 2025

  • Cláusula 94
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