FETICOM: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETICOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT FETICOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 9 – Abono de falta ao empregado estudante.
Cláusula 10 – Ausência justificada.

Compensação de Jornada

Cláusula 28 – Dias pontes.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 62 – Banco de horas.

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETICOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007618/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Carta-aviso de dispensa.
Cláusula 14 – Aviso prévio.
Cláusula 16 – Trabalho educativo.
Cláusula 33 – Homologação.
Cláusula 34 – Mão de obra temporária.
Cláusula 42 – Empregado em vias de aposentadoria.
Cláusula 43 – Abono por aposentadoria.
Cláusula 44 – Rescisão do contrato de trabalho.
Cláusula 54 – Contrato de experiência.
Cláusula 55 – Período de experiência.
Cláusula 59 – Anotação na carteira de trabalho.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Automação e desemprego.
Cláusula 21 – Promoções.
Cláusula 22 – Carta de referência.
Cláusula 23 – Recebimento do pis.
Cláusula 24 – Guarda de bicicletas e motocicletas.
Cláusula 25 – Preenchimento de formulário para previdência social.
Cláusula 26 – Farmácia.
Cláusula 60 – Garantia de emprego a empregada gestante.
Cláusula 61 – Garantia ao empregado em idade de prestação do serviço militar.

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 5 – Convênio médico.
Cláusula 6 – Água potável.
Cláusula 11 – Uniformes e ferramentas.
Cláusula 15 – Cipa.
Cláusula 56 – Atestados médicos e odontológicos.

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Multa.
Cláusula 19 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação.
Cláusula 27 – Juízo competente.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Auxílio creches.
Cláusula 13 – Complementação 13º sal. do empregado afastado por acidente trabalho ou doen
Cláusula 18 – Seguro de vida.
Cláusula 35 – Adicional noturno.
Cláusula 36 – Despesas de refeição (reembolso).
Cláusula 37 – Cartão alimentação.
Cláusula 53 – Horas extras.

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 12 – Salário normativo.
Cláusula 17 – Salário substituição.
Cláusula 31 – Salário admissão.
Cláusula 32 – Complementação do auxílio previdenciário.
Cláusula 39 – Comprovantes de pagamento.
Cláusula 40 – Pagamento de salários mediante cheque.
Cláusula 41 – Pagamento do trigésimo primeiro dia.
Cláusula 49 – Atraso no pagamento de salário.
Cláusula 50 – Adiantamento de salário (vale).
Cláusula 51 – Reajuste e aumento salarial.
Cláusula 52 – Compensações.

Férias e Licenças

Cláusula 20 – Licença casamento.
Cláusula 29 – Férias.

Relações Sindicais

Cláusula 30 – Sindicalização.
Cláusula 38 – Utilização do quadro de avisos.
Cláusula 45 – Dirigentes do sindicato: ausências.
Cláusula 46 – Mensalidade sindical.
Cláusula 47 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados.
Cláusula 48 – Contribuição assistencial patronal.
Cláusula 57 – Mudança/transferência de endereço.
Cláusula 58 – Comissão paritária.

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