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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram nas…: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram nas indústrias de instalações elétricas, gás, hidráulicas e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP007386/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Aparecida/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Botucatu/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campinas/SP, Canas/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Aparecida/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Botucatu/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campinas/SP, Canas/SP, Cosmópolis/SP, Diadema/SP, Fartura/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Flórida Paulista/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guarulhos/SP, Ipaussu/SP, Itaquaquecetuba/SP, Jaguariúna/SP, Lorena/SP, Lucélia/SP, Manduri/SP, Mariápolis/SP, Mogi das Cruzes/SP, Nova Odessa/SP, Pacaembu/SP, Paulínia/SP, Piquete/SP, Piraju/SP, Poá/SP, Potim/SP, Queluz/SP, Salto/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Santa Isabel/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São José do Barreiro/SP, Silveiras/SP, Sumaré/SP, Suzano/SP e Valinhos/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram nas… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Horas extras

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Banco de horas anual

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Compensação de jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Controle de ponto e marcação de jornada
  • Cláusula vigésima sexta – Utilização de meios digitais para assinaturas de contratos de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula vigésima oitava – Ausência justificada
  • Cláusula vigésima nona – Pagamento de falta justificada por atestado médico
  • Cláusula trigésima – Abono de faltas ao estudante
  • Cláusula trigésima primeira – Declarações / atestados médicos e odontológicos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Troca de dia de feriado
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram nas… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007386/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários/adiantamento salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento de feriado
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Descanso remunerado
  • Cláusula nona – Autorização de descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Refeição
  • Cláusula décima primeira – Auxílio creche
  • Cláusula décima segunda – Abono por aposentadoria
  • Cláusula décima terceira – Complementação de benefício previdenciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Contrato de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Comunicação de dispensa
  • Cláusula décima sexta – Carta de referência
  • Cláusula décima sétima – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação
  • Cláusula décima oitava – Nomeclatura de funções

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Promoções
  • Cláusula vigésima – Transferência de empregados
  • Cláusula vigésima primeira – Empreiteiros/sub empreiteiros/autônomos

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Protetor solar
  • Cláusula trigésima quinta – Saúde do trabalhador
  • Cláusula trigésima sexta – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Sindicalização
  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de aviso
  • Cláusula trigésima nona – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
  • Cláusula quadragésima – Cadastramento sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição de representação profissional
  • Cláusula quadragésima terceira – Mensalidade associativa profissional
  • Cláusula quadragésima quarta – Garantias do trabalhador hipotese de encerramento das atividades da empresa
  • Cláusula quadragésima quinta – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Comissão permanente de negociação coletiva

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Multa
  • Cláusula quadragésima oitava – Acessórias
  • Cláusula quadragésima nona – Dia da construção civil

ANEXO I - PROCURAÇÃO STICM BOTUCATU

  • Cláusula 50

ANEXO II - PROCURAÇÃO STICM CAMPINAS

  • Cláusula 51

ANEXO III - PROCURAÇÃO STICM GUARATINGUETA

  • Cláusula 52

ANEXO IV - PROCURAÇÃO STICM GUARULHOS

  • Cláusula 53

ANEXO V - PROCURAÇÃO STICM MOGI DAS CRUZES

  • Cláusula 54

ANEXO VI - PROCURAÇÃO STICM SALTO

  • Cláusula 55

ANEXO VII - PROCURAÇÃO STICM SÃO BERNARDO DO CAMPO

  • Cláusula 56

ANEXO VIII - PROCURAÇÃO STICM SOLIDARIEDADE

  • Cláusula 57

ANEXO IX - ATA STICM BOTUCATU

  • Cláusula 58

ANEXO X - ATA STICM CAMPINAS

  • Cláusula 59

ANEXO XI - ATA STICM GUARATINGUETA

  • Cláusula 60

ANEXO XII - ATA STICM GUARULHOS

  • Cláusula 61

ANEXO XIII - ATA STICM MOGI DAS CRUZES -1

  • Cláusula 62

ANEXO XIV - ATA STICM MOGI DAS CRUZES - 2

  • Cláusula 63

ANEXO XV - ATA STICM SALTO

  • Cláusula 64

ANEXO XVI - ATA STICM SÃO BERNARDO DO CAMPO

  • Cláusula 65

ANEXO XVII - ATA STICM SOLIDARIEDADE

  • Cláusula 66

ANEXO XVIII - EDITAL BOTUCATU

  • Cláusula 67

ANEXO XIX - EDITAL CAMPINAS

  • Cláusula 68

ANEXO XX - EDITAL GUARATINGUETA

  • Cláusula 69

ANEXO XXI - EDITAL GUARULHOS

  • Cláusula 70

ANEXO XXII - EDITAL MOGI DAS CRUZES

  • Cláusula 71

ANEXO XXIII - EDITAL SALTO

  • Cláusula 72

ANEXO XXIV - EDITAL SÃO BERNARDO DO CAMPO

  • Cláusula 73

ANEXO XXV - EDITAL SOLIDARIEDADE

  • Cláusula 74

ANEXO XXVI - TAC STICM CAMPINAS

  • Cláusula 75

ANEXO XXVII - TAC STICM MOGI DAS CRUZES

  • Cláusula 76
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