Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPRO × SINEPE: convenção coletiva 2025/2027

Professores nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de educação básica de ensino.exceto os trabalhadores nas…

Vigente

Registro no MTE
SP007388/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Adolfo/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Mendonça/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monte Aprazível/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Mendonça/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monte Aprazível/SP, Neves Paulista/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Onda Verde/SP, Poloni/SP, Potirendaba/SP, São José do Rio Preto/SP, Ubarana/SP, Uchoa/SP e União Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPRO × SINEPE 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPRO × SINEPE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SINEPE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima oitava – Jornada do professor mensalista

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Descontos de faltas
  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas por casamento ou luto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula quadragésima segunda – Congressos, simpósios e equivalentes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO × SINEPE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007388/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
  • Cláusula sexta – Compensações salariais
  • Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
  • Cláusula oitava – A remuneração mensal do professor é composta, no mínimo, por três itens: o
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Hora-atividade
  • Cláusula décima primeira – Garantia semestral de salários
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Atividades extras
  • Cláusula décima quarta – Janelas
  • Cláusula décima quinta – Trabalho tecnológico
  • Cláusula décima sexta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula décima sétima – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula décima oitava – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula décima nona – Cesta básica
  • Cláusula vigésima – Bolsas de estudo integrais
  • Cláusula vigésima primeira – Complementação de benefício previdenciário
  • Cláusula vigésima segunda – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Creches
  • Cláusula vigésima quinta – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima sexta – Garantias ao professor em vias de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Professor ingressante na escola
  • Cláusula vigésima oitava – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Pedido de demissão em final de ano letivo
  • Cláusula trigésima – Demissão por justa causa
  • Cláusula trigésima primeira – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
  • Cláusula trigésima segunda – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula trigésima terceira – Mudança de disciplina
  • Cláusula trigésima quarta – Calendário escolar

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Prioridade na atribuição de aulas
  • Cláusula trigésima sexta – Duração da hora-aula
  • Cláusula trigésima sétima – Condições de trabalho / sala dos professores

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença sem remuneração
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula quadragésima sexta – Recesso escolar
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Refeitório
  • Cláusula quadragésima nona – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
  • Cláusula quinquagésima – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e abonos de faltas
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Delegado representante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assembleias sindicais
  • Cláusula quinquagésima quinta – Congresso sindical
  • Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal
  • Cláusula quinquagésima sétima – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima – Acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima primeira – Legalidade das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula sexagésima segunda – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula sexagésima terceira – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula sexagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 67
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINPRO

SINEPE

Outras convenções de São PauloDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ