SEMESP × SINPRO: convenção coletiva 2025/2026
Professores nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009477/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Adolfo/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Mendonça/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monte Aprazível/SP… (ver todos)
Adolfo/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Mendonça/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monte Aprazível/SP, Neves Paulista/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Onda Verde/SP, Poloni/SP, Potirendaba/SP, São José do Rio Preto/SP, Ubarana/SP, Uchoa/SP e União Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SEMESP × SINPRO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SEMESP × SINPRO 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula 26 – Janelas
- Cláusula 27 – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
- Cláusula 36 – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
Duração e Horário
- Cláusula 32 – Carga horária
- Cláusula 33 – Duração da hora-aula
Faltas
- Cláusula 43 – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula 54 – Desconto de faltas
O que mais a convenção SEMESP × SINPRO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009477/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Compensações salariais
- Cláusula 4 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 5 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 47 – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula 48 – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula 55 – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salari
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Congresso da entidade sindical
- Cláusula 15 – Relação nominal
- Cláusula 18 – Assembleias sindicais
- Cláusula 23 – Quadro de avisos
- Cláusula 30 – Delegado representante
- Cláusula 35 – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Adicional noturno
- Cláusula 37 – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula 41 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula 44 – Creches
- Cláusula 56 – Horas extras
- Cláusula 57 – Hora-atividade
- Cláusula 58 – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula 59 – Bolsas de estudo
Férias e Licenças
- Cláusula 9 – Férias
- Cláusula 10 – Licença sem remuneração
- Cláusula 19 – Recesso escolar
- Cláusula 20 – Dia do professor
- Cláusula 21 – Licença paternidade
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Comissão intersindical da fepesp e do semesp
- Cláusula 12 – Regramento para o oferecimento de disciplinas ministradas a distância, em c
- Cláusula 13 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula 17 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial
- Cláusula 24 – Comissão permanente de negociação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 14 – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula 38 – Indenizações por dispensa imotivada
- Cláusula 39 – Pedido de demissão no final dos períodos letivos
- Cláusula 40 – Demissão por justa causa
- Cláusula 42 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
- Cláusula 49 – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
- Cláusula 50 – Readmissão do professor
- Cláusula 51 – Garantia semestral de salários
- Cláusula 52 – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
- Cláusula 60 – Anotações na carteira de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Uniformes
- Cláusula 29 – Atestados médicos e abono de faltas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Mudança de disciplina
- Cláusula 31 – Garantia de emprego à gestante.
- Cláusula 34 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula 45 – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula 46 – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula 53 – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
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