SINDBRU: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em transportes rodoviários
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007545/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bernardino de Campos/SP, Chavantes/SP, Ourinhos/SP e Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDBRU 2023/2024
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Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Controle de horário/jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima segunda – Aleitamento
- Cláusula trigésima terceira – Trabalhador estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas anual
O que mais a convenção SINDBRU 2023/2024 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007545/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamentos dos salários
- Cláusula sexta – Intervalo para o pagamento
- Cláusula sétima – Salário admissão
- Cláusula oitava – Descontos nos salários
- Cláusula nona – Descontos do d.s.r. e/ou feriados
- Cláusula décima – Não incorporação salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Abono aposentadoria
- Cláusula décima segunda – Abono
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Participação nos resultados (pr)
- Cláusula décima sétima – Refeições e pernoites
- Cláusula décima oitava – Cesta básica
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Seg. de vida e acid. pessoais obrigatório custeado exclus. pelo empregador
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio ao filho com necessidades especiais
- Cláusula vigésima segunda – Complementação de auxilio previdenciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Trabalhadores terceirizados
- Cláusula vigésima quarta – Chapa
- Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula vigésima sétima – Garantia ao trabalhador afastado por doença
- Cláusula vigésima oitava – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima nona – Garantias na rescisão contratual
- Cláusula trigésima – Preenchimento de formulário de previdência social
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Flexibilização da nr. 7
- Cláusula trigésima oitava – Exame toxicológico
- Cláusula trigésima nona – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Divulgação da convenção
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Juízo competente
- Cláusula quadragésima quinta – Compromisso
- Cláusula quadragésima sexta – Proprietários de veículos de carga
- Cláusula quadragésima sétima – Extensão da convenção
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
- Cláusula quadragésima nona – Aviso ao empregador
- Cláusula quinquagésima – Infringência ao código nacional de transito e receita federal
- Cláusula quinquagésima primeira – Categoria diferenciada
- Cláusula quinquagésima segunda – Abrangência territorial
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA GER4AL EXTRAORDINÁRIA
- Cláusula 53
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