SECOVI-SP × SEECLAG: convenção coletiva 2026/2028
Empregados em edifícios, condomínios, residenciais e comerciais , empresas de compra, venda, locação e administração…
Vigente
- Registro no MTE
- SP007633/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP e Guarujá/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-SP × SEECLAG 2026/2028
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Estado de calamidade pública - redução jornada trabalho / redução salário
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Compensação de horas
- Cláusula quadragésima oitava – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima nona – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Anotações de frequências
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima segunda – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ausências para consultas e exames de pré-natal
- Cláusula quinquagésima quarta – Violência doméstica e familiar
- Cláusula quinquagésima quinta – Ausência por motivo de força maior – Desastres naturais
O que mais a convenção SECOVI-SP × SEECLAG 2026/2028 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007633/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Pagamento de salário e 13º salário
- Cláusula sétima – Mora salarial
- Cláusula oitava – Adiantamento de parcela do 13º salário
- Cláusula nona – Recibo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima quarta – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
- Cláusula décima quinta – Abono mensal de permanência
- Cláusula décima sexta – Prêmios
- Cláusula décima sétima – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima oitava – Salário família
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula vigésima – Vale transporte / vale combustível
- Cláusula vigésima primeira – Complementação do auxílio doença
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio invalidez
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima quarta – Creches
- Cláusula vigésima quinta – Indenização por morte e invalidez permanente
- Cláusula vigésima sexta – Indenização por aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Salário admissão
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência na readmissão
- Cláusula vigésima nona – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima – Dispensa por falta grave
- Cláusula trigésima primeira – Rescisão contratual
- Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Estado de calamidade pública – Suspensão temporária do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Portadores de necessidades especiais
- Cláusula trigésima quinta – Teletrabalho – “home office”
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Salário do substituto
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima – Estabilidade do empregado em idade militar
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima terceira – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Férias
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias individuais e coletivas
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 31/12/2026
- Vigência da cláusula: 01/01/2027 a 30/04/2028
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima – Uniforme
- Cláusula sexagésima primeira – Exames médicos
- Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Garantia sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Licença do dirigente sindical
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula sexagésima oitava – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima nona – Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
- Cláusula septagésima – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula septagésima primeira – Solução de divergências
- Cláusula septagésima segunda – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima terceira – Penalidade
- Cláusula septagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima quinta – União homoafetiva – Igualdade de gênero
- Cláusula septagésima sexta – Utilização do nome social
ANEXO I - ATA AGE GUARUJÁ 2026
- Cláusula 77
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECOVI-SP
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SEECLAG
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