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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores em restaurantes, lanchonetes, bares, botequins…: convenção coletiva 2023/2025

Trabalhadores em restaurantes, lanchonetes, bares, botequins, choperias, churrascarias, costelarias, fast-food…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP007709/2023 ↗
Vigência
01/08/2023 a 31/07/2025
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Amparo/SP, Campinas/SP, Capivari/SP, Elias Fausto/SP, Indaiatuba/SP, Itatiba/SP, Itu/SP, Jaguariúna/SP, Louveira/SP, Mogi Mirim/SP, Monte Mor/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Pedreira/SP, Rio Claro/SP, Sumaré/SP, Valinhos/SP e Vinhedo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores em restaurantes, lanchonetes, bares, botequins… 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores em restaurantes, lanchonetes, bares, botequins… 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores em restaurantes, lanchonetes, bares, botequins… 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Do sistema de compensação de horas de trabalho (banco de horas)
  • Cláusula trigésima sétima – Jornada especial de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Intervalos para refeição e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Sistema alternativo de controle de jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores em restaurantes, lanchonetes, bares, botequins… 2023/2025 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007709/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salario normativo
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Empregados admitidos apos agosto de 2022
  • Cláusula sexta – Vigencia das clausulas econômicas ate 30/06/2024
  • Cláusula sétima – Adiantamento de salario - vale
  • Cláusula oitava – Atraso no pagamento
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento - holerite
  • Cláusula décima – Salario do menor aprendiz
  • Cláusula décima primeira – Salario substituição
  • Cláusula décima segunda – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula décima terceira – Estimativa de gorjeta - taxa de serviço

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Refeição/vale refeição
  • Cláusula décima oitava – Cesta basica
  • Cláusula décima nona – Transporte noturno
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Balcão de emprego

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Garantia salariais no rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Indenização adicional - dispensa trinta dias antes da data-base
  • Cláusula vigésima quarta – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso previo
  • Cláusula vigésima sexta – Carta de referencia
  • Cláusula vigésima sétima – Atestado de afastamento e salarios e outros
  • Cláusula vigésima oitava – Documentos obrigatórios para homologação da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima nona – Contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima primeira – Garantia ao alistando
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia ao empregado acidentado ou afastado por doença profissional
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia ao empregado afastado por auxílio doença
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima quinta – Acordo coletivo de trabalho - sazonalidade - horário movel e variável

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima segunda – Ferias
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Banheiro
  • Cláusula quadragésima quinta – Uniformes e instrumentos de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima sétima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima nona – Cota de participação negocial para custeio de benefícios sociais - cpncbs
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição ao iaitho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição para custeio e manutenção da negociação coletiva patronal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do termo de enquadramento

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Competencia
  • Cláusula quinquagésima quarta – Multa
  • Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação, revisão, denuncia ou revogação parcial ou total

ANEXO I - ATA SINDICATO DOS EMPREGADOS

  • Cláusula 56

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL

  • Cláusula 57
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