Convenção coletiva de trabalho
SINTHOJUR: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em hotéis, motéis, restaurantes, bares, lanchonetes, fast food e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009453/2023 ↗
- Vigência
- 01/08/2023 a 31/07/2024
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Limpo Paulista/SP, Itupeva/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Jundiaí/SP, Piracaia/SP e Várzea Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTHOJUR 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTHOJUR 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Jornada especial de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sétima – Intervalos para descanso e refeição
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Controle de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula quadragésima – Convênio médico
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTHOJUR 2023/2024 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009453/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Compensação
- Cláusula sexta – Empregado admitido após 01/08/2022
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Adiantamento de salário / vales
- Cláusula nona – Multa por atraso nos pagamentos
- Cláusula décima – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Salário substituição
- Cláusula décima terceira – Gorjeta – Taxa de serviço
- Cláusula décima quarta – Salário do menor aprendiz
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sétima – Adicional noturno
- Cláusula décima oitava – Refeição/vale-refeição
- Cláusula décima nona – Cesta básica/cartão alimentação
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Garantias salariais na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Carta de referência
- Cláusula vigésima terceira – Carta aviso de dispensa
- Cláusula vigésima quarta – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula vigésima quinta – Documentos obrigatórios para homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas para levar filho ao médico
- Cláusula vigésima oitava – Garantia ao alistando
- Cláusula vigésima nona – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima – Transporte de empregados
- Cláusula trigésima primeira – Amamentação
- Cláusula trigésima segunda – Creches e pré-escolas
- Cláusula trigésima terceira – Aluguel de motocicleta
- Cláusula trigésima quarta – Anotações na ctps
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Banheiro
- Cláusula quadragésima terceira – Uniformes e instrumentos de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima quinta – Primeiros socorros
- Cláusula quadragésima sexta – Vale combustível
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima oitava – Do termo de enquadramento
- Cláusula quadragésima nona – Quota de participação negocial para custeio de benefícios sociais
- Cláusula quinquagésima – Contribuição para custeio e manutenção da negociação coletiva patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Balcão de emprego
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima terceira – Competência
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa normativa
- Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação parcial ou total
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DA CCT
- Cláusula 56
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