SINTRA × SRMM: convenção coletiva 2026/2027SP007748/2026
Trabalhadores rurais
Vigente
- Registro no MTE
- SP007748/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Conchal/SP, Engenheiro Coelho/SP, Estiva Gerbi/SP, Holambra/SP, Jaguariúna/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP e Santo Antônio de Posse/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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A cláusula de jornada da CCT SINTRA × SRMM 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Compensação / feriados
O que mais a convenção SINTRA × SRMM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007748/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamentos de salários
- Cláusula sexta – - pagamento de salários integrais
- Cláusula sétima – Preço da tonelada de cana
- Cláusula oitava – Admissão após a data base
- Cláusula nona – Garantia de salário do substituído
- Cláusula décima – Dos descontos
- Cláusula décima primeira – Remuneração do bituqueiro
- Cláusula décima segunda – Modo de aferição – Preço – Tonelada
- Cláusula décima terceira – Comprovantes de produção
- Cláusula décima quarta – Envelopes de pagamentos
- Cláusula décima quinta – Corte de cana
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Verbas dos trabalhadores rurais
- Cláusula décima sétima – Horas extras
- Cláusula décima oitava – Horas “in itinere”
- Cláusula décima nona – Adicional noturno
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Não discriminação
- Cláusula vigésima segunda – Entrega de documentos
- Cláusula vigésima terceira – Contratos de trabalhadores rurais
- Cláusula vigésima quarta – Verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Contratos de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Serviço militar
- Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria – Garantias
- Cláusula vigésima nona – Cadastramento no pis
- Cláusula trigésima – Extratos dos depósitos do fgts
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Instalação sanitária, abrigo e água potável
- Cláusula trigésima quarta – Aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula trigésima quinta – Gratuidade de instrumentos de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Marmita térmica
- Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de proteção e segurança
- Cláusula trigésima oitava – Condições técnicas e de segurança
- Cláusula trigésima nona – - medicamentos
- Cláusula quadragésima – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/confedertiva
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Eleição
- Cláusula quadragésima quinta – Multa
ANEXO I - ATA APROV CCT
- Cláusula 46
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