SINTRA × SRMM: convenção coletiva 2026/2027SP008332/2026
Trabalhadores rurais
Vigente
- Registro no MTE
- SP008332/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Conchal/SP, Engenheiro Coelho/SP, Estiva Gerbi/SP, Holambra/SP, Jaguariúna/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP e Santo Antônio de Posse/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINTRA × SRMM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – ?não retenção de colhedores no pomar
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Licença remunerada
O que mais a convenção SINTRA × SRMM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008332/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Pagamento de salários integrais
- Cláusula oitava – Remuneração / produção / caixa
- Cláusula nona – Descanso semanal remunerado
- Cláusula décima – Garantia de salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Horas “in itinere”
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Contratação de trabalhadores já admitidos anteriormente
- Cláusula décima sexta – Entrega de documentos
- Cláusula décima sétima – Verbas rescisórias
- Cláusula décima oitava – Comprovantes de produção
- Cláusula décima nona – Carta – Aviso
- Cláusula vigésima – Contrato por pequeno prazo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Portes, inconvenientes ou proibidos
- Cláusula vigésima segunda – Dimensões internas da caixa padrão – Colheita
- Cláusula vigésima terceira – Aposentadoria – Estabilidade
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade – Comissões
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Trabalhadora rural gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Limpeza no pomar
- Cláusula vigésima nona – Aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula trigésima – Colheita após tratamento químico
- Cláusula trigésima primeira – Abrigo, água potável e instalações sanitárias
- Cláusula trigésima segunda – Equipamentos de proteção
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento gratuíto de instrumento de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Desinfecção do material de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Implantação da cipatr (comissão interna de prevenção de acidentes no trabal
- Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima sétima – Caixa com medicamentos de primeiros socorros
- Cláusula trigésima oitava – Transporte, condições técnicas e de segurança
- Cláusula trigésima nona – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Acesso da diretoria
- Cláusula quadragésima primeira – Listas de demissão ou admissão
- Cláusula quadragésima segunda – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/confedertiva
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Duvidas ou controversias
- Cláusula quadragésima quinta – Multa
ANEXO I - ATA APROV CCT
- Cláusula 46
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