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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPRO-ABC × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027

Professores nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior

Vigente

Registro no MTE
SP007820/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPRO-ABC × SEMESP 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPRO-ABC × SEMESP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPRO-ABC × SEMESP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Duração da hora-aula
  • Cláusula trigésima quarta – Carga horária

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
  • Cláusula trigésima sexta – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
  • Cláusula trigésima sétima – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Sistema alternativo de registro de ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Desconto de faltas
  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas por casamento ou luto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Janelas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO-ABC × SEMESP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007820/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salari
  • Cláusula quinta – Compensações salariais
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula nona – Composição da remuneração mensal do professor

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Hora-atividade
  • Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula décima quinta – Bolsas de estudo
  • Cláusula décima sexta – Assistência médico-hospitalar
  • Cláusula décima sétima – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
  • Cláusula décima nona – Readmissão do professor
  • Cláusula vigésima – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia semestral de salários
  • Cláusula vigésima segunda – Indenizações por dispensa imotivada
  • Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão no final dos períodos letivos
  • Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima sexta – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade para portadores de doenças graves
  • Cláusula trigésima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima primeira – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula trigésima segunda – Mudança de disciplina

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima segunda – Férias
  • Cláusula quadragésima terceira – Recesso escolar
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença sem remuneração
  • Cláusula quadragésima quinta – Dia do professor
  • Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
  • Cláusula quadragésima oitava – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio – Cipa
  • Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e abono de faltas

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Delegado representante
  • Cláusula quinquagésima segunda – Congressos, simpósios e equivalentes
  • Cláusula quinquagésima terceira – Assembleias sindicais
  • Cláusula quinquagésima quarta – Congresso da entidade sindical
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal
  • Cláusula quinquagésima sétima – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula quinquagésima nona – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula sexagésima primeira – Regramento para o oferecimento de disciplinas ministradas a distância, em c

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 62