SINPRO × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027
Profissional diferenciada dos professores nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior, excluindo…
Vigente
- Registro no MTE
- SP007288/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Campos do Jordão/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPRO × SEMESP 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SEMESP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Duração da hora-aula
- Cláusula trigésima quarta – Carga horária
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
- Cláusula trigésima sexta – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
- Cláusula trigésima sétima – . redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Desconto de faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula quadragésima – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Janelas
- Cláusula quadragésima segunda – Sistema alternativo de registro de ponto
O que mais a convenção SINPRO × SEMESP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007288/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salari
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Hora-atividade
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quinta – Bolsas de estudo
- Cláusula décima sexta – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula décima sétima – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
- Cláusula décima nona – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima primeira – Pedido de demissão no final dos períodos letivos
- Cláusula vigésima segunda – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula vigésima quarta – Readmissão do professor
- Cláusula vigésima quinta – Indenizações por dispensa imotivada
- Cláusula vigésima sexta – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Mudança de disciplina
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
- Cláusula trigésima – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula trigésima primeira – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Licença por adoção ou guarda
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Ferias
- Cláusula quadragésima quarta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quinta – Recesso
- Cláusula quadragésima sexta – Dia do professor
- Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Uniforme
- Cláusula quadragésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio – Cipa
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e abono de faltas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima segunda – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima terceira – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Congresso da entidade sindical
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima sétima – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Comissão permanente de negociação
- Cláusula quinquagésima nona – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima primeira – Regramento para o oferecimento de disciplinas ministradas a distância, em c
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 62
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPRO
- SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SEMESP
- SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007610/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPRO-ABC × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007916/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPRO × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – Valinhos/SP e Vinhedo/SP01/03/2026 a 28/02/2027