Convenção coletiva de trabalho
SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027SP007916/2026
Professores e auxiliares em administração escolar do 1° grupo - trabalhadores em estabelecimentos de ensino superior -…
Vigente
- Registro no MTE
- SP007916/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Pindamonhangaba/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP e São Luiz do Paraitinga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTEE × SEMESP 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTEE × SEMESP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação semanal da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Sistema de controle de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Desconto de faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas por casamento ou luto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima – Abono de ponto ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Banco de horas
- Cláusula quadragésima segunda – Congressos,simpósios e equivalentes
- Cláusula quadragésima terceira – Flexibilização da jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTEE × SEMESP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007916/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Menor remuneração mensal do auxiliar – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salar
- Cláusula sexta – Compensaçõessalariais
- Cláusula sétima – Prazo e forma de pagamento das remunerações mensais
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
- Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima – Irredutibilidade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adicional de hora extra
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Vale-refeição
- Cláusula décima sétima – Bolsas de estudo
- Cláusula décima oitava – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula décima nona – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Remuneração mensal do auxiliar ingressante na mantenedora
- Cláusula vigésima primeira – Remuneração mensal do auxiliar admitido para substituição
- Cláusula vigésima segunda – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula vigésima quarta – Indenização por dispensa imotivada
- Cláusula vigésima quinta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Readmissão do auxiliar
- Cláusula vigésima sétima – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Mudança de cargo ou função
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula trigésima – Estabilidade provisória do alistado
- Cláusula trigésima primeira – Garantias ao auxiliar com sequelas e readaptação
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula trigésima terceira – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Auxiliar afastado por doença
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quinta – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima sexta – Férias
- Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Refeitórios
- Cláusula quadragésima nona – Uniformes
- Cláusula quinquagésima – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio – Cipa
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quarta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima quinta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Congresso da entidade sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação nominal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima primeira – Competência das entidades sindicais signatárias
- Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima terceira – Acordos internos
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 64
Os mesmos sindicatos
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