Convenção coletiva de trabalho
SEMESP: convenção coletiva 2026/2027
Profissional diferenciada, integrante do 1º grupo - trabalhadores em estabelecimentos de ensino do plano da cnteec…
Vigente
- Registro no MTE
- SP008773/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cananéia/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Registro/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEMESP 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT SEMESP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula
- Cláusula trigésima terceira – Carga horária
- Cláusula trigésima quarta – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe o
- Cláusula trigésima sexta – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Desconto de faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima nona – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula quadragésima primeira – Janelas
- Cláusula quadragésima segunda – Sistema alternativo de registro de ponto
- Cláusula quadragésima terceira – Dia do professor
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEMESP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008773/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salari
- Cláusula quinta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Autorização para desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Hora-atividade
- Cláusula décima quarta – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quinta – Bolsas de estudo
- Cláusula décima sexta – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula décima sétima – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
- Cláusula décima nona – Readmissão do professor
- Cláusula vigésima – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima segunda – Indenizações por dispensa imotivada
- Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão no final dos períodos letivos
- Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sétima – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula trigésima primeira – Mudança de disciplina
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias
- Cláusula quadragésima quinta – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima sexta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio – Cipa
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e abono de faltas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima segunda – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima terceira – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Congresso da entidade sindical
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima sétima – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Comissão permanente de negociação
- Cláusula quinquagésima nona – Regramento p o oferec. de disciplinas minists, a dist. em cursos presenciai
- Cláusula sexagésima – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento da convenção
ANEXO I - ENTIDADE SINDICAL
- Cláusula 62
ANEXO II - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2026
- Cláusula 63
ANEXO III - ATA
- Cláusula 64
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Professores de Santos e Região
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SEMESP
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