Trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços…: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde e serviços e funções afins nas santas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008096/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quinta – Lanche noturno
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Controle de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Ausencias justificadas
- Cláusula trigésima oitava – Abono - reunião escolar
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas para acompanhamento de filho em hospital
- Cláusula quadragésima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada especial de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Feriado
O que mais a convenção Trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços… 2023/2024 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008096/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Antecipações salariais
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula nona – Pagamento de salários e pis
- Cláusula décima – Multas
- Cláusula décima primeira – Extratos de fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Auxíilio alimentação
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Antecipação em caso de auxílio doença
- Cláusula décima oitava – Auxilio funeral
- Cláusula décima nona – Auxilio creche
- Cláusula vigésima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Admitidos após data base
- Cláusula vigésima segunda – Garantias salariais na admissão
- Cláusula vigésima terceira – Obrigatoriedade do registro na ctps
- Cláusula vigésima quarta – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima quinta – Comunicado de dispensa
- Cláusula vigésima sexta – Homologações
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Substituição eventual
- Cláusula vigésima nona – Garantias ao empregado estudante
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade à gestante
- Cláusula trigésima primeira – Licença paternidade
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade serviço militar
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade na licença médica
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade as vesperas da aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Licença adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de material indipensável ao trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de equipamentos de proteção
- Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
- Cláusula quadragésima oitava – Prorrogação de jornada na atividade insalubre
- Cláusula quadragésima nona – Estabilidade aos cipeiros
- Cláusula quinquagésima – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Assistência hospitalar
- Cláusula quinquagésima segunda – Prevenção do cancer de mama
- Cláusula quinquagésima terceira – Prevenção do cancer de próstata
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Atestado de afastamento e salário
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sétima – Liberação de eleitos mandato sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Mensalidades sindicais autorizadas pelo associado
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima – Quitação geral
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão tripartite
- Cláusula sexagésima segunda – Correspondêcia
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima terceira – Juízo competente
- Cláusula sexagésima quarta – Normas constitucionais
- Cláusula sexagésima quinta – Garantias gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
ANEXO I - ATA CAMPANHA SALARIAL
- Cláusula 67
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 68
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