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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços…: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde e serviços e funções afins nas santas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008096/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços… 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços… 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quinta – Lanche noturno

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Controle de ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Ausencias justificadas
  • Cláusula trigésima oitava – Abono - reunião escolar
  • Cláusula trigésima nona – Abono de faltas para acompanhamento de filho em hospital
  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Jornada especial de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Feriado
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores em estabelecimentos privados prestadores de serviços… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008096/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Compensações
  • Cláusula sexta – Antecipações salariais
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula nona – Pagamento de salários e pis
  • Cláusula décima – Multas
  • Cláusula décima primeira – Extratos de fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Horas extras
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Cesta básica
  • Cláusula décima quinta – Auxíilio alimentação
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Antecipação em caso de auxílio doença
  • Cláusula décima oitava – Auxilio funeral
  • Cláusula décima nona – Auxilio creche
  • Cláusula vigésima – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Admitidos após data base
  • Cláusula vigésima segunda – Garantias salariais na admissão
  • Cláusula vigésima terceira – Obrigatoriedade do registro na ctps
  • Cláusula vigésima quarta – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima quinta – Comunicado de dispensa
  • Cláusula vigésima sexta – Homologações
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Substituição eventual
  • Cláusula vigésima nona – Garantias ao empregado estudante

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Estabilidade à gestante
  • Cláusula trigésima primeira – Licença paternidade
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade na licença médica
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade as vesperas da aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de material indipensável ao trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de equipamentos de proteção
  • Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
  • Cláusula quadragésima oitava – Prorrogação de jornada na atividade insalubre
  • Cláusula quadragésima nona – Estabilidade aos cipeiros
  • Cláusula quinquagésima – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Assistência hospitalar
  • Cláusula quinquagésima segunda – Prevenção do cancer de mama
  • Cláusula quinquagésima terceira – Prevenção do cancer de próstata
  • Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Atestado de afastamento e salário

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Liberação de eleitos mandato sindical
  • Cláusula quinquagésima oitava – Mensalidades sindicais autorizadas pelo associado
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial
  • Cláusula sexagésima – Quitação geral
  • Cláusula sexagésima primeira – Comissão tripartite
  • Cláusula sexagésima segunda – Correspondêcia

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Juízo competente
  • Cláusula sexagésima quarta – Normas constitucionais
  • Cláusula sexagésima quinta – Garantias gerais
  • Cláusula sexagésima sexta – Lei geral de proteção de dados (lgpd)

ANEXO I - ATA CAMPANHA SALARIAL

  • Cláusula 67

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 68