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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGAS: convenção coletiva 2023/2024Trabalhadores no Comércio de Minerios…

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo que laboram nas empresas distribuidoras de gás…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008106/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Álvares Machado/SP, Andradina/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Dracena/SP, Junqueirópolis/SP, Martinópolis/SP, Mirandópolis/SP, Osvaldo Cruz/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Pirapozinho/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Álvares Machado/SP, Andradina/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Dracena/SP, Junqueirópolis/SP, Martinópolis/SP, Mirandópolis/SP, Osvaldo Cruz/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Rancharia/SP, Santo Anastácio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDIGAS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIGAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 4 – Ausências justificadas

Duração e Horário

  • Cláusula 5 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 21 – Intervalo entre duas jornadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 29 – Licença para exame pré-natal
  • Cláusula 30 – Abono de faltas - estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGAS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008106/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Aposentadoria
  • Cláusula 14 – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula 15 – Salário-substituição
  • Cláusula 16 – Recrutamento interno
  • Cláusula 17 – Assalto - limite de cobertura
  • Cláusula 19 – Água potável
  • Cláusula 20 – Fornecimento de leite
  • Cláusula 52 – Adicional de transferência
  • Cláusula 67 – Empregada gestante
  • Cláusula 71 – Empregado acidentado

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Foro
  • Cláusula 7 – Disposições gerais
  • Cláusula 8 – Registro e arquivo
  • Cláusula 23 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 24 – Multa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
  • Cláusula 10 – Medicamentos para acidentados
  • Cláusula 11 – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula 12 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 22 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial
  • Cláusula 18 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 28 – Sindicalização
  • Cláusula 31 – Licença para participação em cursos ou congressos
  • Cláusula 32 – Encontros semestrais
  • Cláusula 33 – Eleições sindicais
  • Cláusula 34 – Quadro de avisos
  • Cláusula 35 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
  • Cláusula 26 – Parcelamento de férias
  • Cláusula 27 – Férias

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 36 – Pisos salariais
  • Cláusula 37 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 38 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 39 – Pagamento salarial
  • Cláusula 72 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 40 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 41 – Convênio farmácia
  • Cláusula 42 – Assistência médica
  • Cláusula 43 – Assistência médica a aposentados
  • Cláusula 47 – Complementação de auxílio-doença/acidente
  • Cláusula 48 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 49 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 50 – Remuneração de horas extraordinárias
  • Cláusula 53 – Brigada de incêndio
  • Cláusula 54 – Auxílio creche
  • Cláusula 59 – Antecipação do 13º. salário
  • Cláusula 60 – Remuneração do 13º.salário
  • Cláusula 61 – Cesta básica
  • Cláusula 62 – Vale refeição
  • Cláusula 63 – Auxílio funeral
  • Cláusula 65 – Vale-gás
  • Cláusula 66 – Curso para concessão do certificado mopp
  • Cláusula 68 – Vale transporte
  • Cláusula 69 – Adicional noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 44 – Multa do fgts
  • Cláusula 45 – Contagem do tempo de serviço
  • Cláusula 46 – Multa na rescisão contratual
  • Cláusula 51 – Contrato de experiência
  • Cláusula 55 – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula 56 – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 57 – Pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 58 – Carta de referência
  • Cláusula 64 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 70 – Locação de mão-de-obra terceirizada
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