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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILUB: convenção coletiva 2024/2026Trabalhadores no Comércio de Minerios…

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas empresas revendedores de lubrificantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003241/2026 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Adamantina/SP, Álvares Machado/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Dracena/SP, Junqueirópolis/SP, Martinópolis/SP, Osvaldo Cruz/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Álvares Machado/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Dracena/SP, Junqueirópolis/SP, Martinópolis/SP, Osvaldo Cruz/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Rancharia/SP, Santo Anastácio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILUB 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILUB 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDILUB 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 23 – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula 24 – Livro de ponto

Faltas

  • Cláusula 25 – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 26 – Transferência
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILUB 2024/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003241/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Pisos salariais
  • Cláusula 5 – Fgts
  • Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 7 – Fornecimento de vales

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Adicional noturno
  • Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 10 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 11 – Participação nos lucros e resultados (plr)
  • Cláusula 12 – Vale-refeição
  • Cláusula 13 – Vale-alimentação
  • Cláusula 14 – Seguro de vida obrigatório

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Admissão após a data base
  • Cláusula 16 – Expedição de documentos
  • Cláusula 17 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula 18 – Anotações na ctps
  • Cláusula 19 – Perfil profissiográfico previdenciário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 20 – Atestados médicos e odontológicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 21 – Serviço militar
  • Cláusula 22 – Estabilidade pré aposentadoria
  • Cláusula 29 – Garantia ao trabalhador acidentado

Férias e Licenças

  • Cláusula 27 – Férias concessão
  • Cláusula 28 – Licença para casamento

Relações Sindicais

  • Cláusula 30 – Sindicalização
  • Cláusula 31 – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula 32 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa

Disposições Gerais

  • Cláusula 33 – Pacto para solução de conflitos
  • Cláusula 34 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 35 – Multa
  • Cláusula 36 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 37 – Substituto processual