Convenção coletiva de trabalho
SINCOMERCIO-BSVR: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio que laboram no comércio varejista (2º grupo - comércio varejista do plano da confederação…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008557/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Peruíbe/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOMERCIO-BSVR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 14 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO-BSVR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Compensação de horário de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima oitava – Intervalo para refeição e descanso
Faltas
- Cláusula quinquagésima nona – Faltas de empregado estudante
- Cláusula sexagésima – Faltas para funeral
- Cláusula sexagésima primeira – Faltas para levar filho ao médico
- Cláusula sexagésima segunda – Comissionista – Faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula sexagésima terceira – Estudante - jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima quarta – Anotações na c.t.p.s.
- Cláusula sexagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima sexta – Jornada de trabalho – Tolerância (início-término)
- Cláusula sexagésima sétima – Jornadas especiais de trabalho
- Cláusula sexagésima oitava – Trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula sexagésima nona – Mês de dezembro: dias, horários e condições de trabalho.
- Cláusula septagésima – Comissionista – Balanços
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOMERCIO-BSVR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008557/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário profissional normativo
- Cláusula quarta – Salário profissional normativo - empacotador e office boy -
- Cláusula quinta – Escala movel de valores
- Cláusula sexta – Reajuste de salários
- Cláusula sétima – Comissionista - cálculo do descanso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Garantia do comissionista
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Adiantamento de salário – Vale
- Cláusula décima primeira – Comissionista - irredutibilidade da remuneração
- Cláusula décima segunda – Comissionista – Transferências
- Cláusula décima terceira – Pagamento de salários
- Cláusula décima quarta – Comissionista – Remuneração no exercício de outro cargo
- Cláusula décima quinta – Comissionista e de salário misto -cálculo da média remuneratória
- Cláusula décima sexta – Comissionista – Cálculo do auxilio doença ou acidente do trabalho
- Cláusula décima sétima – Comissionista e de salário misto – Horas extras
- Cláusula décima oitava – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima nona – Compensação de aumentos
- Cláusula vigésima – Regime especial de piso salarial – Repis – Mediante adesão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula vigésima primeira – Décimo terceiro salário – Antecipação
- Cláusula vigésima segunda – Caixa – Adicional de função
- Cláusula vigésima terceira – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima quarta – Horas extras
- Cláusula vigésima quinta – Insalubridade/periculosidade
- Cláusula vigésima sexta – Acumulo de função
- Cláusula vigésima sétima – Vale transporte
- Cláusula vigésima oitava – Auxilio creche
- Cláusula vigésima nona – Vale refeição
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Contratação de substituto
- Cláusula trigésima primeira – Comunicação de dispensa por justa causa
- Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio – Proporcionalidade
- Cláusula trigésima quarta – Carnês
- Cláusula trigésima quinta – Carta de apresentação
- Cláusula trigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima sétima – Igualdade de oportunidades
- Cláusula trigésima oitava – Formalização da liquidação do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Tarefeiros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima – Estabilidade provisória - serviço militar obrigatório
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade provisória - acidente do trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade provisória – Empregado em via de aposentadoria
- Cláusula quadragésima terceira – Assistência juridica
- Cláusula quadragésima quarta – Assentos para descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Preenchimento de formulários à previdência social
- Cláusula quadragésima sexta – Descarregamento de mercadorias
- Cláusula quadragésima sétima – Desconto de cheques recebidos
- Cláusula quadragésima oitava – Mercadorias devolvidas
- Cláusula quadragésima nona – Quebra de material
- Cláusula quinquagésima – Substituição de pessoal
- Cláusula quinquagésima primeira – Trabalhador cooperado e/ou terceirizado - proibição
- Cláusula quinquagésima segunda – Trabalho noturno
- Cláusula quinquagésima terceira – Plano de saúde – Manutenção
- Cláusula quinquagésima quarta – Estabilidade provisória - empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula quinquagésima quinta – Estabilidade provisória– Retorno das férias
- Cláusula quinquagésima sexta – Estabilidade provisória – Amamentação
Férias e Licenças
- Cláusula septagésima primeira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula septagésima segunda – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição assistencial
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição assistencial convencional
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição sindical patronal
- Cláusula septagésima sexta – Comunicados do sindicato
- Cláusula septagésima sétima – Dirigentes sindicais – Ausências justificadas
- Cláusula septagésima oitava – Mandato sindical - exercício efetivo – Garantias
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima nona – Multa pelo descumprimento da presente norma coletiva
- Cláusula octagésima – Alteração da ordem numerica das clausulas–sistema mediador (mte)
- Cláusula octagésima primeira – Outros dispositivos
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 82
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 83
Os mesmos sindicatos
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