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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECS × SINCOMERCIO-BSVR: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio, do plano da cntc que laboram no comércio varejista (2º grupo - comércio varejista do plano da…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP012531/2025 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Bertioga/SP, Cubatão/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECS × SINCOMERCIO-BSVR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECS × SINCOMERCIO-BSVR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECS × SINCOMERCIO-BSVR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula sexagésima segunda – Compensacao de horario de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula sexagésima terceira – Intervalo para refeicao e descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula sexagésima quarta – Trabalho aos domingos e feriados

Faltas

  • Cláusula sexagésima quinta – Comissionista - faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula sexagésima sexta – Estudante - abono de faltas
  • Cláusula sexagésima sétima – Estudante - jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula sexagésima oitava – Atraso justificado
  • Cláusula sexagésima nona – Jornada noturna
  • Cláusula septagésima – Mes de dezembro: dias e condicoes de trabalho
  • Cláusula septagésima primeira – Controle eletronico alternativo de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECS × SINCOMERCIO-BSVR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012531/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salario profissional normativo
  • Cláusula quarta – Salario profissional normativo - empacotador e office boy
  • Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial - repis
  • Cláusula sexta – Jornadas especiais de trabalho
  • Cláusula sétima – Reajuste de salarios
  • Cláusula oitava – Tarefeiros
  • Cláusula nona – Pagamento de salarios
  • Cláusula décima – Comissionista - balancos
  • Cláusula décima primeira – Comissionista - horas extras
  • Cláusula décima segunda – Comissionista - irredutibilidade da remuneracao
  • Cláusula décima terceira – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Comissionista - calculo do descanso semanal remunerado
  • Cláusula décima quinta – Prestacoes/outros
  • Cláusula décima sexta – Desconto mensalidade associativa
  • Cláusula décima sétima – Compensacao de aumentos
  • Cláusula décima oitava – Adiantamento de salario - vale
  • Cláusula décima nona – Comissionista - calculo da media remuneratoria
  • Cláusula vigésima – Contratacao de substituto
  • Cláusula vigésima primeira – Escala movel de valores
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisoria - indenizacao substitutiva

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula vigésima terceira – Decimo terceiro salario - antecipacao
  • Cláusula vigésima quarta – Caixa - adicional de funcao
  • Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciario
  • Cláusula vigésima sexta – Horas extras
  • Cláusula vigésima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima oitava – Acumulo de funcao
  • Cláusula vigésima nona – Vale refeicao
  • Cláusula trigésima – Vale transporte
  • Cláusula trigésima primeira – Comissionista - calculo do auxilio doenca ou acidente do trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Auxilio creche
  • Cláusula trigésima terceira – Plano de saude - manutencao

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiencia
  • Cláusula trigésima quinta – Aviso previo
  • Cláusula trigésima sexta – Aviso previo proporcionalidade
  • Cláusula trigésima sétima – Trabalhador cooperado e/ou tercerizado - proibicao
  • Cláusula trigésima oitava – Carta de apresentacao
  • Cláusula trigésima nona – Assistencia nas rescisoes dos contratos de trabalho("homologacao")

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima – Comissionista - remuneracao no exercicio de outro cargo
  • Cláusula quadragésima primeira – Descarregamento de mercadorias
  • Cláusula quadragésima segunda – Assistencia juridica
  • Cláusula quadragésima terceira – Comunicacao de dispensa por justa causa
  • Cláusula quadragésima quarta – Desconto de cheques recebidos
  • Cláusula quadragésima quinta – Mercadorias devolvidas
  • Cláusula quadragésima sexta – Quebra de material
  • Cláusula quadragésima sétima – Substituicao de pessoal
  • Cláusula quadragésima oitava – Igualdade de oportunidades
  • Cláusula quadragésima nona – Estabilidade provisoria - amamentacao
  • Cláusula quinquagésima – Estabilidade provisoria - servico militar obrigatorio
  • Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade provisoria - acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Estabilidade provisoria - doenca
  • Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidade provisoria - pre-aposentadoria
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assentos para descanso
  • Cláusula quinquagésima quinta – Anotacoes na c.t.p.s.
  • Cláusula quinquagésima sexta – Comissionista - transferencias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Comprovacao de recolhimento da contribuicao sindical e de custeio sindical
  • Cláusula quinquagésima oitava – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula quinquagésima nona – Comunicados cipa
  • Cláusula sexagésima – Preenchimento de formularios a previdencia social
  • Cláusula sexagésima primeira – Estabilidade provisoria - retorno de ferias

Férias e Licenças

  • Cláusula septagésima segunda – Ferias
  • Cláusula septagésima terceira – Faltas para funeral
  • Cláusula septagésima quarta – Faltas para levar filho ao medico

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula septagésima quinta – Uniformes
  • Cláusula septagésima sexta – Insalubridade / periculosidade
  • Cláusula septagésima sétima – Atestados medicos e odontologicos

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima oitava – Dirigentes sindicais - ausencias justificadas
  • Cláusula septagésima nona – Mandato sindical - exercicio efetivo - garantias
  • Cláusula octagésima – Contribuicao sindical profissional
  • Cláusula octagésima primeira – Contribuicao sindical patronal
  • Cláusula octagésima segunda – Divulgacao do sindicato
  • Cláusula octagésima terceira – Contribuicao assistencial
  • Cláusula octagésima quarta – Contribuicao assisencial convencional
  • Cláusula octagésima quinta – Relacao dos trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima sexta – Multa pelo descumprimento da norma coletiva - carater penal
  • Cláusula octagésima sétima – Outros dispositivos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 88
Os mesmos sindicatos

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