FITIASP × STIABVALE e outros: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de panificação e confeitaria, exceto, nos municípios de santos, são vicente, guarujá e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008759/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Eldorado/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP e Sete Barras/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FITIASP × STIABVALE e outros 2025/2026
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Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima primeira – Intervaldo intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Trabalho aos domingos
- Cláusula vigésima terceira – Exames escolares
O que mais a convenção FITIASP × STIABVALE e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008759/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Forma de pagamento de salários
- Cláusula sexta – Compensações
- Cláusula sétima – Abono indenizatório
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula décima – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Triênio
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula décima quinta – Prêmio
- Cláusula décima sexta – Cesta basica
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Carta aviso
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade - serviço militar
- Cláusula vigésima – Estabilidade pré aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Férias coletivas/individuais
- Cláusula vigésima quinta – Licença para empregadas vítimas de violência doméstica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Uniformes
- Cláusula vigésima sétima – Atestado
- Cláusula vigésima oitava – Entrega de atestado
- Cláusula vigésima nona – Assistência aos acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima primeira – Autorização do desconto
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial patronal
- Cláusula trigésima quarta – Relação de contribuintes
- Cláusula trigésima quinta – Encaminhamento de cat
- Cláusula trigésima sexta – Acordo extrajudicial
- Cláusula trigésima sétima – Categoria diferenciada
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Multa
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 39
ANEXO II - ATA STIABVALE
- Cláusula 40
ANEXO III - ATA FITIASP E BOITUVA
- Cláusula 41
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