SINDICAMP × SINTRACAMP: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores na movimentação e ensacamento de mercadorias e de carga e descarga em geral e logística
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008833/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Americana/SP, Campinas/SP, Cosmópolis/SP, Hortolândia/SP, Nova Odessa/SP e Sumaré/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDICAMP × SINTRACAMP 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima primeira – Da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Da possibilidade de realização de até 4 (quatro) horas extras
- Cláusula quinquagésima terceira – Da possibilidade de fracionamento do intervalo intrajornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Do acréscimo das horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Do banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Do calendário de horas extras
- Cláusula quinquagésima sétima – Da tolerância em atrasos
- Cláusula quinquagésima oitava – Papeleta, ficha de trabalho externo, instrumentos eletrônicos
Faltas
- Cláusula quinquagésima nona – Do abono de falta do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima – Autorização para trabalho em domingos e feriados
- Cláusula sexagésima primeira – Da troca do dia de feriado
O que mais a convenção SINDICAMP × SINTRACAMP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 82 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008833/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do reajuste para recém admitidos
- Cláusula sexta – Da compensação das antecipações
- Cláusula sétima – Do adiantamento de salário
- Cláusula oitava – Do intervalo para pagamento
- Cláusula nona – Do comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Do pagamento dos salários
- Cláusula décima primeira – Do salário admissão/substituição
- Cláusula décima segunda – Dos descontos nos salários
- Cláusula décima terceira – Da alteração de denominação de função
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Do prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Da participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima sexta – Do reembolso de despesas/auxílio refeição
- Cláusula décima sétima – Da cesta básica
- Cláusula décima oitava – Do transporte do empregado
- Cláusula décima nona – Do convênio médico
- Cláusula vigésima – Do convênio odontológico
- Cláusula vigésima primeira – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Do seguro de vida normativo
- Cláusula vigésima terceira – Do seguro de vida facultativo
- Cláusula vigésima quarta – Reembolso das despesas de pernoites/auxílio de hospedagem
- Cláusula vigésima quinta – Da declaração irreal quanto ao uso dos reembolsos
- Cláusula vigésima sexta – Das disposições contratuais não salarias
- Cláusula vigésima sétima – Do empréstimo consignado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Dos documentos admissionais
- Cláusula vigésima nona – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
- Cláusula trigésima – Do contrato de experiência
- Cláusula trigésima primeira – Da carta de referência
- Cláusula trigésima segunda – Da dispensa por justa causa
- Cláusula trigésima terceira – Do aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- Cláusula trigésima quinta – Dos empregados horistas
- Cláusula trigésima sexta – Termo de quitação anual
- Cláusula trigésima sétima – Tabalhador avulso - legitimidade de intermediação
- Cláusula trigésima oitava – Dos contratos especiais
- Cláusula trigésima nona – Da lei nº 9.601/98
- Cláusula quadragésima – Lei geral de proteção de dados – Lgpd
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima primeira – Da participação em cursos
- Cláusula quadragésima segunda – Dos arquivos em sistemas eletrônicos
- Cláusula quadragésima terceira – Dos termos peculiares do setor
- Cláusula quadragésima quarta – Da negativa de estabilidade provisória
- Cláusula quadragésima quinta – Da garantia à gestante
- Cláusula quadragésima sexta – Da garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula quadragésima sétima – Do atestado de afastamento e salários
- Cláusula quadragésima oitava – Do afastamento de empregado
- Cláusula quadragésima nona – Da garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula quinquagésima – Da garantia ao membro da cipa
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima segunda – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima terceira – Dos sanitários, vestuário e água potável
- Cláusula sexagésima quarta – Dos uniformes e "e p i "
- Cláusula sexagésima quinta – Da insalubridade e periculosidade
- Cláusula sexagésima sexta – Da eleição da cipa
- Cláusula sexagésima sétima – Dos atestados médicos
- Cláusula sexagésima oitava – Do programa de prevenção ao uso de álcool e drogas
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula septagésima – Do recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula septagésima primeira – Das mensalidades sindicais e assistenciais
- Cláusula septagésima segunda – Cota de participação negocial patronal
- Cláusula septagésima terceira – Taxa de participação negocial do sindicato
- Cláusula septagésima quarta – - da contribuição assistencial laboral
- Cláusula septagésima quinta – Taxa negocial da plr
- Cláusula septagésima sexta – Do quadro de avisos
- Cláusula septagésima sétima – Do apoio junto às autoridades
- Cláusula septagésima oitava – Da ccp (comissão de conciliação prévia)
- Cláusula septagésima nona – Não negociação por empresa
- Cláusula octagésima – Do sistema de mediação coletiva
- Cláusula octagésima primeira – Das categorias representadas
- Cláusula octagésima segunda – Exceção de abrangência / representação sindical
- Cláusula octagésima terceira – Da categoria diferenciada
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima quarta – Acordo extrajudicial
- Cláusula octagésima quinta – Da interpretação quanto às escoltas armadas
- Cláusula octagésima sexta – Do prazo de cumprimento
- Cláusula octagésima sétima – Da divulgação coletiva de trabalho
- Cláusula octagésima oitava – Da multa quanto ao descumprimento de cláusulas convencionadas
- Cláusula octagésima nona – Do princípio da boa-fé
- Cláusula nonagésima – Dos parâmetros da oit
- Cláusula nonagésima primeira – Ratificação da emenda 29 da portaria srt 01 de 25/05/2006
- Cláusula nonagésima segunda – Do juizo competente
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINTRACAMP
- Cláusula 93
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