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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIMERENDA × SINTERC: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em empresas de refeições coletivas no setor de fornecimento de alimentação escolar e merenda escolar

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008912/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Américo de Campos/SP, Andradina/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Mota/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Castilho/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Clementina/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Conchas/SP, Coroados/SP, Coronel Maced o/SP, Cosmorama/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Cruzália/SP, Dirce Reis/SP, Divinolândia/SP, Dobrada/SP, Dois Córregos/SP, Dolcinópolis/SP, Dracena/SP, Duartina/SP, Dumont/SP, Echaporã/SP, Elisiário/SP, Embaúba/SP, Emilianó…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIMERENDA × SINTERC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIMERENDA × SINTERC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMERENDA × SINTERC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 9 – Compensações de dias ou horas

Faltas

  • Cláusula 10 – Ausências legais
  • Cláusula 11 – Abono de falta do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 20 – Horas extras e compensação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 45 – Reflexos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMERENDA × SINTERC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008912/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Data de pagamento de salário
  • Cláusula 4 – Pagamento com cheque
  • Cláusula 5 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 16 – Reajuste salarial
  • Cláusula 18 – Desconto em folha

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Assistência médica hospitalar
  • Cláusula 12 – Reembolso de creche
  • Cláusula 17 – Gratificação natalina
  • Cláusula 21 – Fornecimento e desconto de refeições
  • Cláusula 22 – Vale alimentação
  • Cláusula 25 – Auxílio de assistência odontológica
  • Cláusula 26 – Adicional noturno
  • Cláusula 27 – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 29 – Benefício social lifecard assist
  • Cláusula 48 – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula 64 – Participação nos lucros e/ou resultados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Carta de referência
  • Cláusula 8 – Homologações
  • Cláusula 23 – Tempo parcial (part time)
  • Cláusula 28 – Temporários
  • Cláusula 39 – Da dispensa por acordo mútuo
  • Cláusula 40 – Do aviso prévio
  • Cláusula 43 – Teste admissional
  • Cláusula 44 – Integração
  • Cláusula 52 – Substituição definitiva
  • Cláusula 53 – Salário substituição eventual
  • Cláusula 54 – Readmissão sem contrato de experiência
  • Cláusula 61 – Carta aviso dispensa
  • Cláusula 65 – Proibição de contrato de trabalho intermitente

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Adequação da lgpd
  • Cláusula 14 – Dia da(o) cozinheira(o) escolar
  • Cláusula 15 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 46 – Deposito de acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 47 – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula 49 – Multa por descumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Aposentadoria/estabilidade provisória
  • Cláusula 30 – Estabilidade - acidente de trabalho
  • Cláusula 55 – Garantia de salário no período de amamentação
  • Cláusula 56 – Garantia de emprego - adotante
  • Cláusula 57 – Serviço militar
  • Cláusula 59 – Auxílio-doença
  • Cláusula 66 – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 24 – Alta médica
  • Cláusula 37 – Exames periódicos: pcmso/nr 7
  • Cláusula 41 – Atestados médicos/odontológicos
  • Cláusula 42 – Primeiros socorros
  • Cláusula 60 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
  • Cláusula 62 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes

Relações Sindicais

  • Cláusula 31 – Dirigente sindical (licença)
  • Cláusula 32 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
  • Cláusula 33 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 34 – Mensalidade associativa
  • Cláusula 35 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 36 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 38 – Quadro de avisos
  • Cláusula 51 – Local para sindicalização
  • Cláusula 58 – R. s. c. / documentação
  • Cláusula 63 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato

Férias e Licenças

  • Cláusula 50 – Concessão de férias