SINTERCOJ × SINDIMERENDA: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em empresas de refeições coletivas no setor de fornecimento dealimentação escolar e merenda escolar
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009402/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
Águas de Lindóia/SP, Amparo/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP… (ver todos)
Águas de Lindóia/SP, Amparo/SP, Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itatiba/SP, Itu/SP, Itupeva/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Jundiaí/SP, Lindóia/SP, Louveira/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Pedra Bela/SP, Pinhalzinho/SP, Piracaia/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Salto/SP, Serra Negra/SP, Socorro/SP, Tuiuti/SP, Vargem/SP, Várzea Paulista/SP e Vinhedo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTERCOJ × SINDIMERENDA 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 7 – Horas extras e compensação
Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Compensações de dias ou horas
Faltas
- Cláusula 20 – Ausências legais
- Cláusula 21 – Abono de falta do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 41 – Reflexos
O que mais a convenção SINTERCOJ × SINDIMERENDA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009402/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Reembolso de creche
- Cláusula 4 – Fornecimento e desconto de refeições
- Cláusula 5 – Vale alimentação
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 12 – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula 14 – Vale transporte em dinheiro
- Cláusula 18 – Gratificação natalina
- Cláusula 19 – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula 46 – Benefício social lifecard assist
- Cláusula 52 – Auxílio de assistência odontológica
- Cláusula 62 – Assistência médica hospitalar
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Aposentadoria/estabilidade provisória
- Cláusula 26 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 27 – Garantia de salário no período de amamentação
- Cláusula 28 – Garantia de emprego - adotante
- Cláusula 29 – Serviço militar
- Cláusula 32 – Auxílio-doença
- Cláusula 47 – Estabilidade - acidente de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 22 – Adequação da lgpd
- Cláusula 23 – Dia da(o) cozinheira(o) escolar
- Cláusula 31 – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula 34 – Multa por descumprimento
- Cláusula 42 – Deposito de acordo coletivo de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Temporários
- Cláusula 25 – Proibição de contrato de trabalho intermitente
- Cláusula 37 – Salário substituição eventual
- Cláusula 38 – Readmissão sem contrato de experiência
- Cláusula 39 – Teste admissional
- Cláusula 40 – Integração
- Cláusula 44 – Tempo parcial (part time)
- Cláusula 48 – Substituição definitiva
- Cláusula 55 – Do aviso prévio
- Cláusula 63 – Carta de referência
- Cláusula 64 – Homologações
- Cláusula 65 – Carta aviso dispensa
- Cláusula 66 – Da dispensa por acordo mútuo
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Local para sindicalização
- Cláusula 16 – Quadro de avisos
- Cláusula 30 – R. s. c. / documentação
- Cláusula 36 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
- Cláusula 49 – Mensalidade associativa
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial
- Cláusula 51 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 58 – Dirigente sindical (licença)
- Cláusula 59 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
- Cláusula 60 – Relação nominal de empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Exames periódicos: pcmso/nr 7
- Cláusula 33 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
- Cláusula 35 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
- Cláusula 45 – Alta médica
- Cláusula 56 – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula 57 – Primeiros socorros
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Reajuste salarial
- Cláusula 43 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 53 – Data de pagamento de salário
- Cláusula 54 – Pagamento com cheque
- Cláusula 61 – Desconto em folha
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Concessão de férias
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