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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECIESP × SETHCPS: convenção coletiva 2024/2026

Empregados em turismo e hospitalidade do plano da cntc, em empresas de conservação, manutenção e instalação de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009011/2024 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Campinas/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECIESP × SETHCPS 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECIESP × SETHCPS 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECIESP × SETHCPS 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 4 – Controle jornada – Ponto eletrônico / ponto por exceção

Faltas

  • Cláusula 6 – Ausência justificada
  • Cláusula 7 – Abono de faltas para exame pré-natal
  • Cláusula 8 – Pis

Descanso Semanal

  • Cláusula 15 – Desconto do dsr

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 52 – Flexibilização da jornada semanal de trabalho (banco horas / banco dias)
  • Cláusula 53 – Banco de horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 54 – Compensação de horas

Duração e Horário

  • Cláusula 56 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECIESP × SETHCPS 2024/2026 trata

Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009011/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Do estagiário
  • Cláusula 10 – Da contratação de serviços entre empresas
  • Cláusula 14 – Aviso prévio
  • Cláusula 31 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 32 – Homologações das rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula 33 – Extrato do fgts
  • Cláusula 41 – Garantias salariais na rescisão contratual
  • Cláusula 42 – Descontos nas verbas rescisórias
  • Cláusula 49 – Aproveitamento de portadores de necessidades especiais
  • Cláusula 64 – Preenchimento de vagas
  • Cláusula 65 – Plano de demissão voluntária - pdv
  • Cláusula 66 – Teletrabalho / home office
  • Cláusula 71 – Contrato de experiência
  • Cláusula 72 – Teste admissional

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Certidão de regularidade de obrigações sindicais
  • Cláusula 13 – Participação em cursos profissionalizantes e/ou cursos ou encontros sindica
  • Cláusula 25 – Contribuição dos empregadores
  • Cláusula 26 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 36 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 57 – Relação de empregados
  • Cláusula 58 – Relação de empresas
  • Cláusula 59 – Comprovante do pagamento da contribuição sindical
  • Cláusula 60 – Oposição dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Adicional noturno
  • Cláusula 27 – Cesta básica / cartão alimentação
  • Cláusula 28 – Vale refeição
  • Cláusula 29 – Indenização por morte ou invalidez
  • Cláusula 39 – Convênio médico – Afastamento do empregado
  • Cláusula 40 – Tratamento odontológico
  • Cláusula 43 – Auxílio creche
  • Cláusula 63 – Participação dos empregados nos lucros e/ou resultados das empresas (plr)
  • Cláusula 69 – Hora extra e plantões aos finais de semana e feriados
  • Cláusula 70 – Diárias
  • Cláusula 76 – Transporte

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
  • Cláusula 47 – Legislação específica
  • Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 73 – Cumprimento
  • Cláusula 74 – Normas constitucionais
  • Cláusula 75 – Multas pelo descumprimento de cláusulas
  • Cláusula 83 – União homoafetiva – Igualdade de gênero

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Férias
  • Cláusula 34 – Licença adotante
  • Cláusula 44 – Licença paternidade
  • Cláusula 45 – Violência doméstica
  • Cláusula 77 – Licença para empregada gestante
  • Cláusula 80 – Licença para casamento
  • Cláusula 81 – Desastres naturais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 16 – Cipa
  • Cláusula 18 – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de precisão
  • Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 46 – Água potável
  • Cláusula 78 – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
  • Cláusula 82 – Fornecimento de uniformes

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 17 – Pisos normativos
  • Cláusula 37 – Atraso de pagamento
  • Cláusula 38 – Erro na folha de pagamento
  • Cláusula 48 – Salários
  • Cláusula 67 – Reajuste salarial
  • Cláusula 68 – Reajuste salarial para admitidos após a data base
  • Cláusula 79 – Promoções / plano de cargos e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Garantia aos empregados afastados do serviço por doença
  • Cláusula 20 – Atualização na ctps
  • Cláusula 21 – Nome social
  • Cláusula 22 – Quadro de avisos
  • Cláusula 23 – Preenchimento de formulário para previdência social
  • Cláusula 24 – Atendimento médico e convênio
  • Cláusula 30 – Acúmulo de cargo
  • Cláusula 50 – Diversidade nas contratações
  • Cláusula 51 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 55 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula 61 – Mudança de município