SECIESP × SETHCPS: convenção coletiva 2024/2026
Empregados em turismo e hospitalidade do plano da cntc, em empresas de conservação, manutenção e instalação de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009011/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Campinas/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SECIESP × SETHCPS 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECIESP × SETHCPS 2024/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 4 – Controle jornada – Ponto eletrônico / ponto por exceção
Faltas
- Cláusula 6 – Ausência justificada
- Cláusula 7 – Abono de faltas para exame pré-natal
- Cláusula 8 – Pis
Descanso Semanal
- Cláusula 15 – Desconto do dsr
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 52 – Flexibilização da jornada semanal de trabalho (banco horas / banco dias)
- Cláusula 53 – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 54 – Compensação de horas
Duração e Horário
- Cláusula 56 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SECIESP × SETHCPS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009011/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Do estagiário
- Cláusula 10 – Da contratação de serviços entre empresas
- Cláusula 14 – Aviso prévio
- Cláusula 31 – Carta aviso de dispensa
- Cláusula 32 – Homologações das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 33 – Extrato do fgts
- Cláusula 41 – Garantias salariais na rescisão contratual
- Cláusula 42 – Descontos nas verbas rescisórias
- Cláusula 49 – Aproveitamento de portadores de necessidades especiais
- Cláusula 64 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 65 – Plano de demissão voluntária - pdv
- Cláusula 66 – Teletrabalho / home office
- Cláusula 71 – Contrato de experiência
- Cláusula 72 – Teste admissional
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Certidão de regularidade de obrigações sindicais
- Cláusula 13 – Participação em cursos profissionalizantes e/ou cursos ou encontros sindica
- Cláusula 25 – Contribuição dos empregadores
- Cláusula 26 – Contribuição dos empregados
- Cláusula 36 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 57 – Relação de empregados
- Cláusula 58 – Relação de empresas
- Cláusula 59 – Comprovante do pagamento da contribuição sindical
- Cláusula 60 – Oposição dos empregados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 27 – Cesta básica / cartão alimentação
- Cláusula 28 – Vale refeição
- Cláusula 29 – Indenização por morte ou invalidez
- Cláusula 39 – Convênio médico – Afastamento do empregado
- Cláusula 40 – Tratamento odontológico
- Cláusula 43 – Auxílio creche
- Cláusula 63 – Participação dos empregados nos lucros e/ou resultados das empresas (plr)
- Cláusula 69 – Hora extra e plantões aos finais de semana e feriados
- Cláusula 70 – Diárias
- Cláusula 76 – Transporte
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula 47 – Legislação específica
- Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 73 – Cumprimento
- Cláusula 74 – Normas constitucionais
- Cláusula 75 – Multas pelo descumprimento de cláusulas
- Cláusula 83 – União homoafetiva – Igualdade de gênero
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Férias
- Cláusula 34 – Licença adotante
- Cláusula 44 – Licença paternidade
- Cláusula 45 – Violência doméstica
- Cláusula 77 – Licença para empregada gestante
- Cláusula 80 – Licença para casamento
- Cláusula 81 – Desastres naturais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Cipa
- Cláusula 18 – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de precisão
- Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 46 – Água potável
- Cláusula 78 – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
- Cláusula 82 – Fornecimento de uniformes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Pisos normativos
- Cláusula 37 – Atraso de pagamento
- Cláusula 38 – Erro na folha de pagamento
- Cláusula 48 – Salários
- Cláusula 67 – Reajuste salarial
- Cláusula 68 – Reajuste salarial para admitidos após a data base
- Cláusula 79 – Promoções / plano de cargos e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Garantia aos empregados afastados do serviço por doença
- Cláusula 20 – Atualização na ctps
- Cláusula 21 – Nome social
- Cláusula 22 – Quadro de avisos
- Cláusula 23 – Preenchimento de formulário para previdência social
- Cláusula 24 – Atendimento médico e convênio
- Cláusula 30 – Acúmulo de cargo
- Cláusula 50 – Diversidade nas contratações
- Cláusula 51 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 55 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 61 – Mudança de município
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