Convenção coletiva de trabalho
SECAMP × SICON: convenção coletiva 2025/2027
Empregados em edifícios, condomínios e afins em interseção com a categoria econômica dos condomínios prediais
Vigente
- Registro no MTE
- SP009474/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Peruíbe/SP e Praia Grande/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SECAMP × SICON 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo intrajornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Tempo à disposição
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima primeira – Domingos, feriados e descanso semanal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Horas extras
- Cláusula quadragésima terceira – Supressão de horas extras
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada 12hx36h
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada intermitente
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECAMP × SICON 2025/2027 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009474/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula quinta – Recibo de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento do salário e 13º salário:
- Cláusula sétima – - mora salarial:
- Cláusula oitava – Adiantamento salarial:
- Cláusula nona – Termo de quitação anual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional por acúmulo de função
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Indenização por aposentadoria:
- Cláusula décima quarta – Dos prêmios
- Cláusula décima quinta – Salário moradia
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula décima sétima – Transporte:
- Cláusula décima oitava – Plano de telemedicina
- Cláusula décima nona – Indenização por morte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Das funções dos empregados em condomínio
- Cláusula vigésima primeira – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima quarta – Prazo para desocupação do imóvel ocupado pelo empregado:
- Cláusula vigésima quinta – Homologação de acordo extrajudicial
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio:
- Cláusula vigésima sétima – Portaria virtual
- Cláusula vigésima oitava – Deficientes físico
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência na readmissão
- Cláusula trigésima – Contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade gestante
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula trigésima quinta – Definição de empregado e empregador
- Cláusula trigésima sexta – - programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso - nr7) e programa
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade normativa
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias proporcionais:
- Cláusula quadragésima sétima – Férias:
- Cláusula quadragésima oitava – Licença paternidade
- Cláusula quadragésima nona – Empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Uniformes e equipamentos de proteção individual (epis):
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Licença do dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição devida pelos empregados
- Cláusula quinquagésima quarta – Fundo de inclusão social devida pelos empregadores
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição negocial patronal devida pelos empregadores
- Cláusula quinquagésima sexta – Garantia do delegado sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Emprestimo consignado
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Disposições especiais
- Cláusula quinquagésima nona – Solução das controvérsias
- Cláusula sexagésima – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima primeira – Prevalência do acordo coletivo sobre a cct
- Cláusula sexagésima segunda – Penalidades:
- Cláusula sexagésima terceira – Descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula sexagésima quarta – Conduta antissindical
- Cláusula sexagésima quinta – Da ultratividade
- Cláusula sexagésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula sexagésima sétima – Dia da categoria profissional
ANEXO I - ATA
- Cláusula 68
ANEXO II - ATA PATRONAL
- Cláusula 69
Os mesmos sindicatos
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