SICON × SINTECON: convenção coletiva 2025/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICON × SINTECON 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICON × SINTECON 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima oitava – Cláusula quadragésima oitava - anotações de frequência

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Cláusula quadragésima nona - faltas justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima – Cláusula quinquagésima - trabalhador estudante
Cláusula quinquagésima primeira – Cláusula quinquagésima primeira - substituição
Cláusula quinquagésima segunda – Cláusula quinquagésima segunda - jornada 12 x 36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICON × SINTECON 2025/2027 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004959/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Cláusula terceira - piso salarial
Cláusula quarta – Cláusula quarta - reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula quinta – Cláusula quinta - adicional por acúmulo de função
Cláusula sexta – Cláusula sexta - indenização por apos. decorrente de invalidez. em casos de
Cláusula sétima – Cláusula sétima - indenização por morte
Cláusula oitava – Cláusula oitava - horas extras
Cláusula nona – Cláusula nona - adicional por tempo de serviço - biênio
Cláusula décima – Cláusula décima - adicional noturno
Cláusula décima primeira – Cláusula décima primeira - dos prêmios
Cláusula décima segunda – Cláusula décima segunda - salário família
Cláusula décima terceira – Cláusula décima terceira - salário habitação / moradia
Cláusula décima quarta – Cláusula décima quarta - cesta básica
Cláusula décima quinta – Cláusula décima quinta - vale-transporte
Cláusula décima sexta – Cláusula décima sexta domingos, feriados e descanso semanal remunerado
Cláusula décima sétima – Cláusula décima sétima - complementação do auxílio-doença
Cláusula décima oitava – Cláusula décima oitava - creches
Cláusula décima nona – Cláusula décima nona - auxilio temporada

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Cláusula vigésima - deficientes físicos
Cláusula vigésima primeira – Cláusula vigésima primeira - definições do empregador e funções dos trabalh
Cláusula vigésima segunda – Cláusula vigésima segunda - contratações no condomínio
Cláusula vigésima terceira – Cláusula vigésima terceira - funções dos empregados em condomínio
Cláusula vigésima quarta – Cláusula vigésima quarta - registro profissional
Cláusula vigésima quinta – Cláusula vigésima quinta - contrato por prazo determinado
Cláusula vigésima sexta – Cláusula vigésima sexta - rescisão indireta
Cláusula vigésima sétima – Cláusula vigésima sétima - dispensa por justa causa
Cláusula vigésima oitava – Cláusula vigésima oitava - aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Cláusula vigésima nona - terceirização
Cláusula trigésima – Cláusula trigésima - regulamentação do monitoramento a distância
Cláusula trigésima primeira – Cláusula trigésima primeira - contrato regime parcial
Cláusula trigésima segunda – Cláusula trigésima segunda - mora salarial
Cláusula trigésima terceira – Cláusula trigésima terceira - recibo de pagamento
Cláusula trigésima quarta – Cláusula trigésima quarta - adiantamento de parcela do 13º salário
Cláusula trigésima quinta – Cláusula trigésima quinta - contrato de experiência na readmissão
Cláusula trigésima sexta – Cláusula trigésima sexta - prazo para desocupação do imóvel ocupado pelo em
Cláusula trigésima sétima – Dia da categoria profissional
Cláusula trigésima oitava – Cláusula trigésima oitava - homologação de rescisão contratual
Cláusula trigésima nona – Cláusula trigésima nona - atraso no pagamento das verbas rescisórias
Cláusula quadragésima – Cláusula quadragésima - adiantamento salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima primeira – Cláusula quadragésima primeira - estabilidade da empregada gestante
Cláusula quadragésima segunda – Cláusula quadragésima segunda - licença paternidade
Cláusula quadragésima terceira – Cláusula quadragésima terceira - estabilidade do trabalhador em idade milit
Cláusula quadragésima quarta – Cláusula quadragésima quarta - estabilidade do trabalhador acidentado
Cláusula quadragésima quinta – Cláusula quadragésima quinta - estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula quadragésima sexta – Cláusula quadragésima sexta - estabilidade do trabalhador em auxílio-doença
Cláusula quadragésima sétima – Cláusula quadragésima sétima - estabilidade normativa

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima terceira – Cláusula quinquagésima terceira - férias proporcionais
Cláusula quinquagésima quarta – Cláusula quinquagésima quarta - férias
Cláusula quinquagésima quinta – Cláusula quinquagésima quinta - licença do dirigente sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima sexta – Cláusula quinquagésima sexta - uniforme e equipamentos de proteção individu
Cláusula quinquagésima sétima – Cláusula quinquagésima sétima - atestados médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima oitava – Cláusula quinquagésima oitava - telemedicina e beneficios sociais saude com
Cláusula quinquagésima nona – Cláusula quinquagésima nona - programa de controle médico de saúde ocupacio

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima – Cláusula sexagésima - contribuição dos trabalhadores
Cláusula sexagésima primeira – Cláusula sexagésima primeira - contribuição devido pelos empregadores.

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima segunda – Cláusula sexagésima segunda - solução de controversias
Cláusula sexagésima terceira – Cláusula sexagésima terceira - ação de cumprimento
Cláusula sexagésima quarta – Cláusula sexagésima quarta - penalidades
Cláusula sexagésima quinta – Cláusula sexagésima sexta - descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula sexagésima sexta – Cláusula sexagésima quinta - prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula sexagésima sétima – Cláusula sexagésima sétima - prevalência do acordo individual sobre a cct