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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETH × SIBCSESP: convenção coletiva 2025/2026SP009972/2025

Em intersecção com o que consta dos registros sindicais das partes, ou seja, com a seguinte categoria: empregados em…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009972/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Buritizal/SP, Cristais Paulista/SP, Franca/SP, Igarapava/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Ituverava/SP, Jeriquara/SP, Miguelópolis/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Rifaina/SP e São José da Bela Vista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETH × SIBCSESP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETH × SIBCSESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SETH × SIBCSESP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima nona – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Flexibilização jornada semanal trabalho/banco horas

Descanso Semanal

  • Cláusula quinquagésima primeira – Folgas

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Anotações de frequência

Faltas

  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas – Assistência de filhos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono de faltas – Recebimento pis
  • Cláusula quinquagésima quinta – Abono de faltas – Exames escolares
  • Cláusula quinquagésima sexta – Abono de faltas – Falecimento
  • Cláusula quinquagésima sétima – Faltas justificadas – Casamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima oitava – Trabalhos em domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima nona – Interrupções do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETH × SIBCSESP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 80 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009972/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais – Regime geral
  • Cláusula quarta – Regime especial de pisos salariais – Repis
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Horistas
  • Cláusula sétima – Modalidade mista de contrato de trabalho
  • Cláusula oitava – Pagamento de salário
  • Cláusula nona – Pagamento em cheque
  • Cláusula décima – Proibição de descontos
  • Cláusula décima primeira – Quebra de material
  • Cláusula décima segunda – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima terceira – Integração das horas extras

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – 13º salário
  • Cláusula décima quinta – Horas extras
  • Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima sétima – Comissionistas – Faixas de comissão
  • Cláusula décima oitava – Prêmios
  • Cláusula décima nona – Cesta básica
  • Cláusula vigésima – Vale transporte / vale combustível
  • Cláusula vigésima primeira – Plano odontológico
  • Cláusula vigésima segunda – Assistência médica e telemedicina
  • Cláusula vigésima terceira – Creche
  • Cláusula vigésima quarta – Filhos excepcionais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Salário na readmissão
  • Cláusula vigésima sétima – Salário admissão
  • Cláusula vigésima oitava – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima nona – Dispensa por justa causa
  • Cláusula trigésima – Verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio especial
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Estágio remunerado
  • Cláusula trigésima quarta – Termo de quitação anual
  • Cláusula trigésima quinta – Relação trabalho-cabeleireiros,manicures,depiladores, maquiladores,estetic
  • Cláusula trigésima sexta – Relação trabalho-homologação contratos parceria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Salário substituto
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade do serviço militar
  • Cláusula quadragésima primeira – Garantia de emprego / empregado acidentado
  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia de emprego / aposentadoria
  • Cláusula quadragésima terceira – Refeitórios
  • Cláusula quadragésima quarta – Anotação da função
  • Cláusula quadragésima quinta – Comunicação de acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula quadragésima sexta – Regimentos internos
  • Cláusula quadragésima sétima – Quadros de avisos e autorizações
  • Cláusula quadragésima oitava – Garantia de emprego / auxílio-doença

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima – Início de férias
  • Cláusula sexagésima primeira – Aviso de férias
  • Cláusula sexagésima segunda – Férias coletivas
  • Cláusula sexagésima terceira – Antecipação 13º salário
  • Cláusula sexagésima quarta – Pagamento de férias
  • Cláusula sexagésima quinta – Anotação carteira de trabalho
  • Cláusula sexagésima sexta – Férias proporcionais
  • Cláusula sexagésima sétima – Licença maternidade mães adotante
  • Cláusula sexagésima oitava – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima nona – Uniformes
  • Cláusula septagésima – Cipa
  • Cláusula septagésima primeira – Exames médicos
  • Cláusula septagésima segunda – Nr 7 / nr 9
  • Cláusula septagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula septagésima quarta – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima quinta – Sindicalização
  • Cláusula septagésima sexta – Contribuição dos empregadores
  • Cláusula septagésima sétima – Contribuição dos empregados
  • Cláusula septagésima oitava – Oposição do empregado
  • Cláusula septagésima nona – Mudança de endereço
  • Cláusula octagésima – Comprovante do pagamento da contribuição sindical
  • Cláusula octagésima primeira – Cursos
  • Cláusula octagésima segunda – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula octagésima terceira – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima quarta – Período de negociação – Garantia de condições –
  • Cláusula octagésima quinta – Cumprimento
  • Cláusula octagésima sexta – Multa
  • Cláusula octagésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula octagésima oitava – Estatuto normativo
  • Cláusula octagésima nona – Condições mais favoráveis

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 90

ANEXO II - ANEXO - ESTATUTO NORMATIVO

  • Cláusula 91
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