Convenção coletiva de trabalho
SECOVI-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2028SP006241/2026
Empregados em empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais
Vigente
- Registro no MTE
- SP006241/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Buritizal/SP, Cristais Paulista/SP, Franca/SP, Igarapava/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Ituverava/SP, Jeriquara/SP, Miguelópolis/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Rifaina/SP e São José da Bela Vista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECOVI-SP × SETH 2026/2028 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-SP × SETH 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Estado de calamidade pública - redução jornada trabalho / redução salário
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Compensação de horas
- Cláusula quadragésima nona – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Anotações de frequências
Faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima terceira – Empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECOVI-SP × SETH 2026/2028 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006241/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula quarta – Organização de cargos e salários
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Pagamento de salário e 13º salário
- Cláusula oitava – Mora salarial
- Cláusula nona – Adiantamento de parcela do 13º salário
- Cláusula décima – Recibo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima quinta – Abono mensal de permanência
- Cláusula décima sexta – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
- Cláusula décima sétima – Prêmios
- Cláusula décima oitava – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima nona – Salário família
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte / vale combustível
- Cláusula vigésima segunda – Complementação do auxílio doença
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio invalidez
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima quinta – Creche
- Cláusula vigésima sexta – Indenização por morte e invalidez permanente
- Cláusula vigésima sétima – Indenização por aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Salário admissão
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência na readmissão
- Cláusula trigésima – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa por falta grave
- Cláusula trigésima segunda – Rescisão contratual
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Estado de calamidade pública – Suspensão temporária do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Portadores de necessidades especiais
- Cláusula trigésima sexta – Teletrabalho – “home office”
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima nona – Salário do substituto
- Cláusula quadragésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade do empregado em idade militar
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima quarta – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Férias
- Cláusula quinquagésima quinta – Férias individuais e coletivas
- Cláusula quinquagésima sexta – Licença paternidade - comunicados - férias individuais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sétima – Uniforme
- Cláusula quinquagésima oitava – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Garantia sindical
- Cláusula sexagésima primeira – Licença do dirigente sindical
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula sexagésima quinta – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
- Cláusula sexagésima sétima – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula sexagésima oitava – Período de negociação – Garantia de condições –
- Cláusula sexagésima nona – Solução de divergências
- Cláusula septagésima – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima primeira – Penalidade
- Cláusula septagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
ANEXO I - SETH FRANCA 2026
- Cláusula 73
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECOVI-SP
- SECOVI-SP: convenção coletiva 2026/2028 – Sind.empr.em Emp.compra Venda… (SP)18/08/2026 a 30/04/2028
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- SECOVI-SP × FETHESP: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/05/2026 a 30/04/2028
- SECOVI-SP × SEECETHAR: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/05/2026 a 30/04/2028
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SETH
- SELUR × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP007848/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SETH × SEEMPLES: convenção coletiva 2026 – SP003492/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP003499/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SETH × SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2026/2027 – SP004173/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDICOND-SP × SETH: convenção coletiva 2025/2026 – SP010118/2025 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SETH × SINBFIR: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/09/2025 a 31/08/2027