Convenção coletiva de trabalho
SINDICOND-SP × SINCONED: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em edifícios e condomínios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010117/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, Capivari/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Indaiatuba/SP, Jaguariúna/SP, Paulínia/SP, Pedreira/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Sumaré/SP, Valinhos/SP e Vinhedo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDICOND-SP × SINCONED 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOND-SP × SINCONED 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima primeira – Cabineiros
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Das escalas
- Cláusula quinquagésima terceira – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima quarta – Horário de intervalo destinado a repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Anotações de frequência
Faltas
- Cláusula quinquagésima sexta – Faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima sétima – Empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOND-SP × SINCONED 2025/2026 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010117/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Redino - regime especial de direitos normativos
- Cláusula quarta – Aplicação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinta – Pisos salariais
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Salário admissão
- Cláusula oitava – Adiantamento salarial
- Cláusula nona – Mora salarial
- Cláusula décima – Salário do substituto
- Cláusula décima primeira – Recibo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Pagamento de salário e 13º salário
- Cláusula décima terceira – Antecipação da parcela do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima oitava – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima nona – Dos prêmios
- Cláusula vigésima – Salário família
- Cláusula vigésima primeira – Salário habitação
- Cláusula vigésima segunda – Vale alimentação
- Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Proteção social - benefício assistência à saúde
- Cláusula vigésima quinta – Benefício à saúde odontológica
- Cláusula vigésima sexta – Complementação do auxílio - doença
- Cláusula vigésima sétima – Benefício familiar de assistência à vida
- Cláusula vigésima oitava – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiencia na readmissão
- Cláusula trigésima – Homologação de rescisão contratual
- Cláusula trigésima primeira – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa por falta grave
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Da regulamentação da contratação da mão-de-obra terceirizada e afins
- Cláusula trigésima quinta – Regulamentação do monitoramento a distância
- Cláusula trigésima sexta – Da proibição de contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
- Cláusula trigésima sétima – Deficientes físicos
- Cláusula trigésima oitava – Sumula 291
- Cláusula trigésima nona – Contrato intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Licença paternidade
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do empregado em idade militar
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima sexta – Indenização por aposentadoria
- Cláusula quadragésima sétima – Locação por meio da plataforma airbnb e outras
- Cláusula quadragésima oitava – Prazo para desocupação do imóvel
- Cláusula quadragésima nona – Carteira de trabalho e comprovante de retenção
- Cláusula quinquagésima – Estabilidade retorno férias
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Uniforme
- Cláusula sexagésima – Exames médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Atestados médicos e odontologicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima terceira – Licença do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Garantia sindical
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial dos empregadores
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Solução das divergências
- Cláusula sexagésima oitava – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima nona – Penalidades
- Cláusula septagésima – Arbitragem e mediação
- Cláusula septagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima segunda – Dia da categoria profissional
- Cláusula septagésima terceira – Estatuto normativo dos trabalhadores
- Cláusula septagésima quarta – Emprestimos consignados
- Cláusula septagésima quinta – Compromisso das entidades signatarias
ANEXO I - ESTATUTO NORMATIVO DA CATEGORIA
- Cláusula 76
ANEXO II - ATA LABORAL 2025
- Cláusula 77
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDICOND-SP
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