SINDIREFEI × SINDIMERENDA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SINDIREFEI × SINDIMERENDA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 55 – Compensações de dias ou horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIREFEI × SINDIMERENDA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010525/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Reflexos
Cláusula 4 – Garantia de salário no período de amamentação
Cláusula 10 – Fornecimento e desconto de refeições
Cláusula 13 – Reembolso de creche
Cláusula 14 – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula 17 – Benefício social familiar
Cláusula 19 – Vale alimentação
Cláusula 21 – Gratificação natalina
Cláusula 22 – Assistência médica
Cláusula 26 – Horas extras e compensação
Cláusula 60 – Adicional noturno
Cláusula 61 – Insalubridade e periculosidade
Cláusula 66 – Vale transporte em dinheiro

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 6 – Desconto em folha
Cláusula 7 – Salário substituição eventual
Cláusula 8 – Data de pagamento de salário
Cláusula 9 – Pagamento com cheque
Cláusula 11 – Substituição definitiva
Cláusula 12 – Demonstrativo de pagamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 15 – Serviço militar
Cláusula 18 – Estabilidade - acidente de trabalho
Cláusula 20 – Integração
Cláusula 29 – Estabilidade - auxílio doença
Cláusula 36 – Garantia de emprego - adotante
Cláusula 54 – Aposentadoria - estabilidade provisória
Cláusula 56 – Estabilidade da gestante
Cláusula 57 – Abono de falta do estudante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 16 – Da dispensa por acordo mútuo
Cláusula 23 – Carta de referência
Cláusula 24 – Homologações
Cláusula 25 – Carta aviso dispensa
Cláusula 27 – Readmissão sem contrato de experiência
Cláusula 28 – Teste admissional
Cláusula 40 – Proibição de contrato de trabalho intermitente
Cláusula 62 – Temporários
Cláusula 64 – Do aviso prévio
Cláusula 65 – Tempo parcial (part time)

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 30 – Atestados médicos/odontológicos
Cláusula 31 – Primeiros socorros
Cláusula 42 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
Cláusula 51 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
Cláusula 59 – Alta médica
Cláusula 67 – Exames periódicos: pcmso/nr 7

Relações Sindicais

Cláusula 32 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
Cláusula 33 – Mensalidade associativa
Cláusula 34 – Contribuição dos empregados
Cláusula 35 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 41 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
Cláusula 43 – - quadro de avisos
Cláusula 44 – Local para sindicalização.
Cláusula 45 – R. s. c. / documentação
Cláusula 46 – Relação nominal de empregados
Cláusula 47 – Aplicação da lgpd
Cláusula 48 – - dia da(o) cozinheira(o) escolar
Cláusula 49 – Comissão de negociação
Cláusula 50 – - sobre os acordos coletivos de trabalho
Cláusula 52 – Subsídio de benefícios á categoria proficional
Cláusula 58 – Dirigente sindical (licença)

Férias e Licenças

Cláusula 37 – Ausências legais
Cláusula 63 – Concessão de férias

Disposições Gerais

Cláusula 38 – - prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula 39 – Certidão de regularidade
Cláusula 53 – Multa por descumprimento

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