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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIMERENDA × SINDIREFEICOES: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas empresas de refeições coletivas no setor de fornecimento de alimentação escolar e merenda escolar

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010530/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Alambari/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Boituva/SP, Buri/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Capão Bonito/SP… (ver todos)

Alambari/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Boituva/SP, Buri/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Guapiara/SP, Guareí/SP, Ibiúna/SP, Iperó/SP, Ipiguá/SP, Iporanga/SP, Itaoca/SP, Itapetininga/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Jumirim/SP, Mairinque/SP, Piedade/SP, Pilar do Sul/SP, Porto Feliz/SP, Quadra/SP, Ribeira/SP, Ribeirão Branco/SP, Ribeirão Grande/SP, Salto de Pirapora/SP, São Miguel Arcanjo/SP, São Roque/SP, Sarapuí/SP, Sorocaba/SP, Tapiraí/SP, Taquarivaí/SP, Tatuí/SP, Tietê/SP, Vargem Grande Paulista/SP e Votorantim/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMERENDA × SINDIREFEICOES 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 4 – Ausências legais
  • Cláusula 5 – Abono de falta do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 46 – Horas extras e compensação

Compensação de Jornada

  • Cláusula 47 – Compensações de dias ou horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 53 – Reflexos
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMERENDA × SINDIREFEICOES 2025/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010530/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Temporários
  • Cláusula 7 – Do aviso prévio
  • Cláusula 8 – Tempo parcial (part time)
  • Cláusula 28 – Homologações
  • Cláusula 29 – Carta aviso dispensa
  • Cláusula 30 – Da dispensa por acordo mútuo
  • Cláusula 38 – Carta de referência
  • Cláusula 49 – Proibição de contrato de trabalho intermitente
  • Cláusula 51 – Teste admissional
  • Cláusula 52 – Integração
  • Cláusula 60 – Substituição definitiva
  • Cláusula 61 – Salário substituição eventual
  • Cláusula 62 – Readmissão sem contrato de experiência

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 21 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 54 – Sobre os acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 55 – Certidão de regularidade
  • Cláusula 64 – Aplicação da lgpd
  • Cláusula 65 – Dia da(o) cozinheira(o) escolar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Alta médica
  • Cláusula 16 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
  • Cláusula 20 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
  • Cláusula 31 – Atestados médicos/odontológicos
  • Cláusula 32 – Primeiros socorros
  • Cláusula 58 – Exames periódicos: pcmso/nr 7

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Adicional noturno
  • Cláusula 11 – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 12 – Benefício social familiar
  • Cláusula 33 – Vale alimentação
  • Cláusula 37 – Assistência médica
  • Cláusula 44 – Fornecimento e desconto de refeições
  • Cláusula 48 – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula 57 – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula 63 – Reembolso de creche
  • Cláusula 67 – Gratificação natalina

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – Estabilidade - acidente de trabalho
  • Cláusula 19 – Auxílio-doença
  • Cláusula 39 – Garantia de salário no período de amamentação
  • Cláusula 40 – Garantia de emprego - adotante
  • Cláusula 41 – Serviço militar
  • Cláusula 45 – Aposentadoria/estabilidade provisória
  • Cláusula 50 – Estabilidade da gestante

Férias e Licenças

  • Cláusula 14 – Concessão de férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Local para sindicalização
  • Cláusula 17 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
  • Cláusula 18 – Comissão de negociação
  • Cláusula 22 – Dirigente sindical (licença)
  • Cláusula 23 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
  • Cláusula 24 – Mensalidade associativa
  • Cláusula 25 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 26 – Assistência odontológica
  • Cláusula 27 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 42 – R. s. c. / documentação
  • Cláusula 43 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 59 – Quadro de avisos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 34 – Data de pagamento de salário
  • Cláusula 35 – Pagamento com cheque
  • Cláusula 36 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 56 – Desconto em folha
  • Cláusula 66 – Reajuste salarial
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