São beneficiários da presente convenção coletiva de trabalho, todos…: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT dos são beneficiários da presente convenção coletiva de trabalho, todos… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 13 – 44 - ausências legais

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 35 – 42 - empregado estudante
Cláusula 36 – 43 - ponto eletrônico
Cláusula 37 – 45 - aperfeiçoamento profissional
Cláusula 38 – 46 - pagamento através de bancos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 48 – 39 - jornada do digitador
Cláusula 49 – 40 - teleatendimento/telemarketing/call center

Compensação de Jornada

Cláusula 53 – 41 - compensação de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção São beneficiários da presente convenção coletiva de trabalho, todos… 2024/2025 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010729/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – 6 - vale quinzenal
Cláusula 29 – 7 - reflexo das horas extras e adicional noturno
Cláusula 47 – 4 - piso salarial
Cláusula 54 – 5 - atualização salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – 17 - reembolso creche
Cláusula 6 – 18 - seguro de vida
Cláusula 7 – 15 - complementação do auxílio previdenciário
Cláusula 9 – 12 - adicional noturno
Cláusula 14 – 9 - gratificação por aposentadoria
Cláusula 27 – 56 - participação nos lucros ou resultados
Cláusula 39 – 13 - auxílio refeição ou alimentação
Cláusula 40 – 16 - auxílio funeral
Cláusula 43 – 8 - abono especial
Cláusula 55 – 10 - horas extras
Cláusula 56 – 11 - adicional de permanência
Cláusula 57 – 14 - vale transporte

Relações Sindicais

Cláusula 5 – 52 - divulgação do acordo
Cláusula 21 – 53 - abono de ausência de dirigentes sindicais
Cláusula 22 – 54 - contribuição assistencial do sindicato dos empregados:
Cláusula 25 – 55 - contribuição assistencial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 8 – 34 - estabilidade ao afastado pela previdência
Cláusula 20 – 36 - estabilidade após o retorno das férias
Cláusula 26 – 33 - estabilidade do alistado no serviço militar
Cláusula 33 – 32 - estabilidade provisória da gestante
Cláusula 41 – 37 - combate ao trabalho infantil
Cláusula 42 – 38 - extensão do direito as férias
Cláusula 50 – 30 - igualdade salarial
Cláusula 51 – 31 - reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
Cláusula 52 – 35 - estabilidade pré-aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – 21 - dispensa do aviso prévio
Cláusula 11 – 22 - aviso prévio proporcional
Cláusula 15 – 23 - indenização peculiar
Cláusula 16 – 24 - carta de referência
Cláusula 17 – 20 - aviso de dispensa
Cláusula 18 – 26 - transmissão de informações rescisórias
Cláusula 19 – 27 - multa do fgts
Cláusula 30 – 19 - salário do sucessor
Cláusula 31 – 28 - comprovantes de pagamentos e contratos
Cláusula 32 – 29 - documentos recebido pela empresa
Cláusula 34 – 25 - empregado sem registro

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 12 – 51 - fornecimento de cat
Cláusula 24 – 50 - atestados médicos e odontológicos dos sindicatos
Cláusula 58 – 49 - uniformes e roupas profissionais

Férias e Licenças

Cláusula 23 – 48 - licença para a mãe adotante
Cláusula 28 – 47 - início de gozo de férias

Disposições Gerais

Cláusula 44 – 60 - cláusula penal
Cláusula 45 – 58 - diferenças retroativas à data-base
Cláusula 46 – 59- empregados em teletrabalho
Cláusula 59 – 57- cláusulas mais benéficas

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