Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas…: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas de arredamento mercantil-leasing
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003375/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquias e de Empresas de Ser (SEAAC)
- Sindicato dos Empreg de Agentes Aut do com e em Empres de Assessoramento, Pericias, Inform e Pesq e de Empre Serv Cont Jundiaí e Região
- Sind dos Emp de Agentes Aut do Comércio e em Empresas de Ass
- Sind.dos Empreg.ag.aut.do Com.e em Empr.de Assess.per.inf.e Pesq.e de Empres.e Serv.contabeis de Franca
- Sind Empreg Ag Aut com Emp Ass P I P Serv Cont Bru Reg (SEAAC)
- Sindicato Nacional das Empresas de Arrendamento Mercantil (L
- Abrangência
Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aramina/SP, Arealva/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP… (ver todos)
Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aramina/SP, Arealva/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bernardino de Campos/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Cosmorama/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Descalvado/SP, Dirce Reis/SP, Divinolândia/SP, Dois Córregos/SP, Dolcinópolis/SP, Duartina/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Franca/SP, Gália/SP, Garça/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guará/SP, Guaraci/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Ibirá/SP, Ibitinga/SP, Icém/SP, Igarapava/SP, Indiaporã/SP, Ipaussu/SP, Ipuã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itápolis/SP, Itatiba/SP, Itobi/SP, Itupeva/SP, Jaborandi/SP, Jaci/SP, Jarinu/SP, Jaú/SP, Joanópolis/SP, José Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Lençóis Paulista/SP, Louveira/SP, Luís Antônio/SP, Macatuba/SP, Macedônia/SP, Mand uri/SP, Marília/SP, Marinópolis/SP, Mendonça/SP, Miguelópolis/SP, Mira Estrela/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococa/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Ag…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 33 – Ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 34 – Empregado estudante
O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio que laboram nas empresas… 2025/2026 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003375/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Comprovantes de pagamento (hollerith)
- Cláusula 6 – Salário do sucessor
- Cláusula 7 – Diferenças salariais, de gratificações e de benefícios
- Cláusula 8 – Substituição temporária
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 10 – Horas extras
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 12 – Indenização adicional
- Cláusula 13 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados - exercício de 2024
- Cláusula 14 – Auxílio refeição
- Cláusula 15 – Auxílio cesta alimentação
- Cláusula 16 – Vale transporte
- Cláusula 17 – Assistência médica e hospitalar
- Cláusula 18 – Complementação do auxílio-doença
- Cláusula 19 – Auxílio funeral
- Cláusula 20 – Auxílio creche/babá
- Cláusula 21 – Filhos excepcionais ou deficientes físicos
- Cláusula 22 – Gratificação por aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Aviso de dispensa
- Cláusula 24 – Aviso prévio especial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 26 – Estabilidade provisória do empregado pai
- Cláusula 27 – Estabilidade alistado no serviço militar
- Cláusula 28 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 29 – Requalificação profissional
- Cláusula 30 – Carta de confirmação de último cargo e tempo de trabalho
- Cláusula 31 – Reconhecimento dos direitos dos empregados em união homoafetiva
- Cláusula 32 – Estabilidade provisória ao afastado - doença
Férias e Licenças
- Cláusula 35 – Início de férias
- Cláusula 36 – Extensão do direito a férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 37 – Uniformes
- Cláusula 38 – Atestados médicos e odontológicos do sindicato
Relações Sindicais
- Cláusula 39 – Sindicalização
- Cláusula 40 – Dirigentes sindicais - participação em cursos
- Cláusula 41 – Contribuição assistencial do sindicato dos empregados
- Cláusula 42 – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula penal
- Cláusula 44 – Sistema alternativo eletronico de controle de jornada de trabalho
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