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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento…: convenção coletiva 2024/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004116/2026 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aramina/SP, Arealva/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aramina/SP, Arealva/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bernardino de Campos/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Cosmorama/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Descalvado/SP, Dirce Reis/SP, Divinolândia/SP, Dois Córregos/SP, Dolcinópolis/SP, Duartina/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Franca/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guará/SP, Guaraci/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Ibirá/SP, Ibitinga/SP, Icém/SP, Igarapava/SP, Indiaporã/SP, Ipaussu/SP, Ipuã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itápolis/SP, Itatiba/SP, Itobi/SP, Itupeva/SP, Jaborandi/SP, Jaci/SP, Jarinu/SP, Jaú/SP, Joanópolis/SP, José Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Lençóis Paulista/SP, Louveira/SP, Luís Antônio/SP, Macatuba/SP, Macedônia/SP, Manduri/SP, Marinópolis/SP, Mendonça/SP, Miguelópolis/SP, Mira Estrela/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococ a/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Neves Paul…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 17 – Duração semanal do trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 18 – Jornada do digitador

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 19 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 20 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 23 – Desconto proporcional do dsr
  • Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 26 – Falta justificada
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2024/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004116/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Piso salarial
  • Cláusula 5 – Pagamento de salários
  • Cláusula 6 – Abono indenizatório
  • Cláusula 7 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 35 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 38 – Salário do sucessor

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Participação nos lucros e resultados das empresas
  • Cláusula 9 – Auxílio refeição/alimentação
  • Cláusula 10 – Reembolso creche
  • Cláusula 11 – Complementação auxílio previdenciário
  • Cláusula 12 – Auxiílio funeral
  • Cláusula 13 – Plano de assistência médica
  • Cláusula 14 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 15 – Vale transporte
  • Cláusula 16 – Despesas de viagens
  • Cláusula 21 – Horas extras

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Ausências legais
  • Cláusula 25 – Licença maternidade à mãe adotante
  • Cláusula 27 – Direito a férias
  • Cláusula 28 – Início de férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 29 – Rescisões contratuais
  • Cláusula 34 – Certificado de cursos
  • Cláusula 36 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 37 – Carteira de trabalho-anotações
  • Cláusula 39 – Contrato de experiência
  • Cláusula 40 – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 30 – Garantia à gestante
  • Cláusula 31 – Garantia ao afastado pela previdência
  • Cláusula 32 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
  • Cláusula 33 – Empregado em idade de serviço militar
  • Cláusula 46 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
  • Cláusula 54 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 41 – Uniforme e epis
  • Cláusula 42 – Programa de controle médico de saúde ocupacional - nr. 07
  • Cláusula 43 – Digitador – Exames periódicos
  • Cláusula 56 – Retorno ao trabalho/alta médica programada

Relações Sindicais

  • Cláusula 44 – Representante sindical
  • Cláusula 45 – Bolsa de emprego
  • Cláusula 47 – Publicidade
  • Cláusula 48 – Mudança de local
  • Cláusula 49 – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula 50 – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
  • Cláusula 51 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 52 – Política setorial

Disposições Gerais

  • Cláusula 53 – Renegociação
  • Cláusula 55 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 57 – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula 58 – Juízo competente
Os mesmos sindicatos

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