Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento…: convenção coletiva 2024/2026
Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de serviços contábeis…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004116/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Sindicato dos Empreg de Agentes Aut do com e em Empres de Assessoramento, Pericias, Inform e Pesq e de Empre Serv Cont Jundiaí e Região
- Sind dos Emp de Agentes Aut do Comércio e em Empresas de Ass
- Sind.dos Empreg.ag.aut.do Com.e em Empr.de Assess.per.inf.e Pesq.e de Empres.e Serv.contabeis de Franca
- Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquias e de Empresas de Ser (SEAAC)
- Sind Empreg Ag Aut com Emp Ass P I P Serv Cont Bru Reg (SEAAC)
- Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO)
- Abrangência
Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aramina/SP, Arealva/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP… (ver todos)
Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Altair/SP, Álvares Florence/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aramina/SP, Arealva/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bernardino de Campos/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Cosmorama/SP, Cravinhos/SP, Cristais Paulista/SP, Descalvado/SP, Dirce Reis/SP, Divinolândia/SP, Dois Córregos/SP, Dolcinópolis/SP, Duartina/SP, Dumont/SP, Embaúba/SP, Franca/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guará/SP, Guaraci/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Ibirá/SP, Ibitinga/SP, Icém/SP, Igarapava/SP, Indiaporã/SP, Ipaussu/SP, Ipuã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itápolis/SP, Itatiba/SP, Itobi/SP, Itupeva/SP, Jaborandi/SP, Jaci/SP, Jarinu/SP, Jaú/SP, Joanópolis/SP, José Bonifácio/SP, Jundiaí/SP, Lençóis Paulista/SP, Louveira/SP, Luís Antônio/SP, Macatuba/SP, Macedônia/SP, Manduri/SP, Marinópolis/SP, Mendonça/SP, Miguelópolis/SP, Mira Estrela/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Mococ a/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Neves Paul…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2024/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 17 – Duração semanal do trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 18 – Jornada do digitador
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 19 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 20 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 23 – Desconto proporcional do dsr
- Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 26 – Falta justificada
O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio, assessoramento… 2024/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004116/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Piso salarial
- Cláusula 5 – Pagamento de salários
- Cláusula 6 – Abono indenizatório
- Cláusula 7 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula 35 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 38 – Salário do sucessor
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Participação nos lucros e resultados das empresas
- Cláusula 9 – Auxílio refeição/alimentação
- Cláusula 10 – Reembolso creche
- Cláusula 11 – Complementação auxílio previdenciário
- Cláusula 12 – Auxiílio funeral
- Cláusula 13 – Plano de assistência médica
- Cláusula 14 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 15 – Vale transporte
- Cláusula 16 – Despesas de viagens
- Cláusula 21 – Horas extras
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Ausências legais
- Cláusula 25 – Licença maternidade à mãe adotante
- Cláusula 27 – Direito a férias
- Cláusula 28 – Início de férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 29 – Rescisões contratuais
- Cláusula 34 – Certificado de cursos
- Cláusula 36 – Aviso de dispensa
- Cláusula 37 – Carteira de trabalho-anotações
- Cláusula 39 – Contrato de experiência
- Cláusula 40 – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Garantia à gestante
- Cláusula 31 – Garantia ao afastado pela previdência
- Cláusula 32 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
- Cláusula 33 – Empregado em idade de serviço militar
- Cláusula 46 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
- Cláusula 54 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 41 – Uniforme e epis
- Cláusula 42 – Programa de controle médico de saúde ocupacional - nr. 07
- Cláusula 43 – Digitador – Exames periódicos
- Cláusula 56 – Retorno ao trabalho/alta médica programada
Relações Sindicais
- Cláusula 44 – Representante sindical
- Cláusula 45 – Bolsa de emprego
- Cláusula 47 – Publicidade
- Cláusula 48 – Mudança de local
- Cláusula 49 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial dos sindicatos profissionais
- Cláusula 51 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 52 – Política setorial
Disposições Gerais
- Cláusula 53 – Renegociação
- Cláusula 55 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
- Cláusula 57 – Multa pelo descumprimento
- Cláusula 58 – Juízo competente
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