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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

EAA × SESCON: convenção coletiva 2025/2026

Categoria profissionaldos empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas deassessoramento, perícias…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011457/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT EAA × SESCON 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT EAA × SESCON 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT EAA × SESCON 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada do digitador
  • Cláusula trigésima sétima – Ausências legais
  • Cláusula trigésima oitava – Aperfeiçoamento profissional
  • Cláusula trigésima nona – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima – Pagamento por meio de bancos
  • Cláusula quadragésima primeira – Ponto eletrônico
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção EAA × SESCON 2025/2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011457/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Atualização salarial
  • Cláusula quinta – Igualdade salarial
  • Cláusula sexta – Vale quinzenal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Reflexo das horas extras e adicional noturno
  • Cláusula oitava – Abono por aposentadoria
  • Cláusula nona – Abono especial
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional de permanência
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Auxilio refeição ou alimentação
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sétima – Reembolso creche
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Indenização peculiar
  • Cláusula vigésima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Salário do sucessor
  • Cláusula vigésima quinta – Empregado sem registro
  • Cláusula vigésima sexta – Documentos recebidos pela empresa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do alistado no serviço militar
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula trigésima – Empregados em regime de teletrabalho, home office e assemelhados
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula trigésima terceira – A.a.s. e r.s.c.
  • Cláusula trigésima quarta – Comprovantes de pagamentos e contratos

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima segunda – Licença para a mãe adotante
  • Cláusula quadragésima terceira – Início de gozo de férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Extensão do direito à ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Combate ao trabalho infantil
  • Cláusula quadragésima sexta – Uniformes e roupas profissionais
  • Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos e odontológicos dos sindicatos
  • Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de cat

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima nona – Abono de ausência de dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima primeira – Divulgação do acordo

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Cláusula penal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Multa do fgts
  • Cláusula quinquagésima quarta – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula quinquagésima quinta – Disposição transitória – Pagamento de diferenças retroativas
  • Cláusula quinquagésima sexta – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula quinquagésima oitava – Beneficiários

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 59
Os mesmos sindicatos

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