SINDINSTAL × FENINFRA × SINSTAL e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDINSTAL × FENINFRA × SINSTAL e outros 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDINSTAL × FENINFRA × SINSTAL e outros 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Sobreaviso

Cláusula 4 – Sobreaviso

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 22 – Jornada de trabalho de quem trabalha com fone permanente

Duração e Horário

Cláusula 24 – Horários de transporte
Cláusula 25 – Controle de jornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 40 – Teletrabalho / home office
Cláusula 41 – Realização de exames escolares e vestibulares
Cláusula 42 – Viagens a serviço
Cláusula 48 – Banco de horas
Cláusula 49 – Descanso remunerado
Cláusula 50 – Plantões de domingos e feriados
Cláusula 51 – Direito a desconexão digital

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDINSTAL × FENINFRA × SINSTAL e outros 2024/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010747/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Curso tecnico/aprimoramento profissional
Cláusula 18 – Acidentes no trabalho e ou trajeto
Cláusula 19 – Garantia de emprego ou salário do empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 23 – Garantia de emprego à empregada gestante
Cláusula 38 – Fornecimento de uniformes, materiais, ferramentas, equipamentos, telefones
Cláusula 73 – Comissão de conciliação prévia

Férias e Licenças

Cláusula 5 – Ausência justificada
Cláusula 6 – Licença paternidade

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Do termo de quitação anual
Cláusula 8 – Direito adquirido e manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 36 – Comunicação prévia
Cláusula 37 – Multa
Cláusula 64 – Juízo competente
Cláusula 72 – Lei geral de proteção de dados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Trabalhadores em vias de aposentadoria integral
Cláusula 10 – Locação de meios de transporte
Cláusula 11 – Medidas de proteção ao trabalho da mulher e do adolescente
Cláusula 14 – Da substituição de empregados
Cláusula 17 – Mão-de-obra
Cláusula 31 – Garantias do trabalhador se a empresa encerrar as atividades
Cláusula 32 – Homologação
Cláusula 33 – Informação sobre enquadramento
Cláusula 34 – Contrato de experiência
Cláusula 35 – Contrato de trabalho intermitente
Cláusula 45 – Admissões
Cláusula 52 – Rescisão por mútuo acordo
Cláusula 53 – Comunicação de dispensa

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 12 – Piso salarial
Cláusula 43 – Reajuste salarial
Cláusula 46 – Plano de cargo, salários e funções
Cláusula 47 – Prv-plano de remuneração variável/prêmio/produção
Cláusula 57 – Promoções
Cláusula 58 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 66 – Desconto em folha de pagamento
Cláusula 69 – Pagamento de salário

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 13 – Cipa
Cláusula 67 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 74 – Exames médicos periódicos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 15 – Adicional noturno
Cláusula 16 – Insalubridade
Cláusula 20 – Seguro de vida
Cláusula 21 – Abono por aposentadoria
Cláusula 27 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
Cláusula 28 – Cesta básica
Cláusula 39 – Refeição/alimentação
Cláusula 44 – Horas extraordinárias
Cláusula 59 – Gratificação de férias
Cláusula 60 – Periculosidade
Cláusula 61 – Convênio médico
Cláusula 62 – Convênio farmácia
Cláusula 63 – Convênio odontológico
Cláusula 65 – Vale transporte
Cláusula 70 – Premiação/bonificação
Cláusula 71 – Auxílio creche

Relações Sindicais

Cláusula 26 – Contribuição assistencial / associativa
Cláusula 29 – Conduta antissindical
Cláusula 30 – Quadro de avisos
Cláusula 54 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 55 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 56 – Sindicalização
Cláusula 68 – Contribuição sindical
Cláusula 75 – Acesso e liberação de dirigentes sindicais

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