Convenção coletiva de trabalho
SINDICOND-SP × SINEED: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de condomínios e edifícios comerciais, residenciais e mistos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010980/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Taubaté/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDICOND-SP × SINEED 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDICOND-SP × SINEED 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima sexta – Jornanda de trabalho - duração
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Banco de horas
- Cláusula quinquagésima oitava – Escalas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima nona – Cabineiros
- Cláusula sexagésima – Horário de intervalo destinado a repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula sexagésima primeira – Anotações de freqüencia
Faltas
- Cláusula sexagésima segunda – Faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula sexagésima terceira – Empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICOND-SP × SINEED 2025/2026 trata
Os títulos das outras 79 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010980/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Redino - regime especial de direitos normativos
- Cláusula quarta – Piso salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Mora salarial
- Cláusula oitava – Recibo de pagamento
- Cláusula nona – Salário admissão
- Cláusula décima – Salário habitação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Pagamento de salário e 13º salário
- Cláusula décima segunda – Adiantamento de parcela do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Indenização por aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima oitava – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
- Cláusula décima nona – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula vigésima – Dos prêmios
- Cláusula vigésima primeira – Salário família
- Cláusula vigésima segunda – Cesta básica
- Cláusula vigésima terceira – Vale - refeição
- Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Proteção social - benefício assistência à saúde
- Cláusula vigésima sexta – Plano odontológico
- Cláusula vigésima sétima – Complementação do auxílio-doença
- Cláusula vigésima oitava – Benefício familiar de assistência à vida
- Cláusula vigésima nona – Creches
- Cláusula trigésima – Autorização de desconto em folha de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima primeira – Da regulamentação do profissional da limpeza
- Cláusula trigésima segunda – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima terceira – Dispensa por falta grave
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Homologação de rescisão contratual
- Cláusula trigésima sexta – Regulamentação da contratação de mão de obra terceirizada
- Cláusula trigésima sétima – Da regulamentação do monitoramento à distancia
- Cláusula trigésima oitava – Deficientes físicos
- Cláusula trigésima nona – Certificado de quitação
- Cláusula quadragésima – Prazo para desocupação do imóvel
- Cláusula quadragésima primeira – Contrato de experiência na readmissão
- Cláusula quadragésima segunda – Estatuto normativo dos empregados
- Cláusula quadragésima terceira – Sumula 291
- Cláusula quadragésima quarta – Contrato intermitente
- Cláusula quadragésima quinta – Da comunicação de empregados registrados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima sexta – Agência de colocação e treinamento
- Cláusula quadragésima sétima – Salário do substituto
- Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima nona – Estabilidade do empregado em idade militar
- Cláusula quinquagésima – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
- Cláusula quinquagésima segunda – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quinquagésima terceira – Locação por meio da plataforma airbnb e similares
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quarta – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima quinta – Férias
- Cláusula sexagésima sexta – Estabilidade retorno férias
- Cláusula sexagésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima oitava – Uniforme
- Cláusula sexagésima nona – Da segurança e da medicina do trabalho
- Cláusula septagésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula septagésima primeira – Garantia a empregada em episodio de violencia domestica e familiar
- Cláusula septagésima segunda – Aborto legal
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima terceira – Garantia sindical
- Cláusula septagésima quarta – Licença do dirigente sindical
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição dos empregados
- Cláusula septagésima sexta – Direito de oposição
- Cláusula septagésima sétima – Contribuição assistencial dos empregadores
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima oitava – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima nona – Penalidades
- Cláusula octagésima – Solução das divergências
- Cláusula octagésima primeira – Divulgação das cláusulas convencionais
- Cláusula octagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula octagésima terceira – Dia da categoria profissional
- Cláusula octagésima quarta – Comissão mista permanente
- Cláusula octagésima quinta – Compromisso das entidades signatarias
ANEXO I - ESTATUTO NORMATIVO DA CATEGORIA
- Cláusula 86
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 87
Os mesmos sindicatos
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