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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHBR: convenção coletiva 2025

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011587/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHBR 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHBR 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SETHBR 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 7 – Registro do horário de trabalho
  • Cláusula 8 – Ponto eletrônico
  • Cláusula 9 – Ponto por exceção

Duração e Horário

  • Cláusula 38 – Regras gerais
  • Cláusula 39 – Jornada de trabalho inferior a 4 (quatro) horas diárias
  • Cláusula 40 – Jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 51 – Escala de revezamento 12 x 36
  • Cláusula 52 – Ausências legais
  • Cláusula 53 – Tempo de troca de uniformes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHBR 2025 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011587/2025 ↗.

Disposições Gerais

  • Cláusula 1 – Vigência das cláusulas sociais e econômicas
  • Cláusula 14 – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula 27 – Dia do trabalhador em serviços terceirizados
  • Cláusula 28 – Pagamentos e repasses
  • Cláusula 29 – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
  • Cláusula 57 – Prazos e multas

Outras cláusulas

  • Cláusula 2 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
  • Cláusula 19 – Salários por função
  • Cláusula 41 – Prazos
  • Cláusula 42 – Conta salario
  • Cláusula 58 – Reajuste salarial
  • Cláusula 59 – Salário substituto

Férias e Licenças

  • Cláusula 5 – Férias
  • Cláusula 62 – Licença remunerada (contagem do acréscimo ao tempo de aviso prévio)

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Enquadramento sindical
  • Cláusula 20 – Garantia de afastamento
  • Cláusula 22 – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
  • Cláusula 23 – Ultratividade
  • Cláusula 34 – Contribuição assistencial / negocial profissional
  • Cláusula 56 – Comissão de representação dos empregados
  • Cláusula 61 – Crts - relações trabalhistas sindicais
  • Cláusula 64 – Comissão de conciliação prévia

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Segurança no trabalho
  • Cláusula 16 – Seguro de vida
  • Cláusula 17 – Afastamento decorrente de benefícios previdênciários
  • Cláusula 26 – Comissão de saúde e segurança no trabalho
  • Cláusula 37 – Da higiene e segurança no trabalho
  • Cláusula 63 – Uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Teletrabalho e home office
  • Cláusula 18 – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
  • Cláusula 32 – Rescisão indireta
  • Cláusula 33 – Dispensa/demissão por justa causa
  • Cláusula 44 – Condução para homologação
  • Cláusula 45 – Homologações
  • Cláusula 46 – Saldo de salários
  • Cláusula 47 – Retenção da ctps
  • Cláusula 48 – Indenização adicional devida na demissão antes da data base
  • Cláusula 55 – Aposentadoria/indenização complementar e estabilidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Insalubridade
  • Cláusula 13 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
  • Cláusula 15 – Vale alimentação
  • Cláusula 21 – Premio assiduidade
  • Cláusula 24 – Vale transporte
  • Cláusula 30 – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula 31 – Complementação de renda - benefício b91 (acidente do trabalho
  • Cláusula 35 – Premios por função
  • Cláusula 36 – Auxílio creche
  • Cláusula 43 – Periculosidade
  • Cláusula 54 – Participação dos resultados
  • Cláusula 60 – Adicional por acúmulo de funções

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Assédio moral
  • Cláusula 49 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 50 – Transferência
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