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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SELUR × SETHBR: convenção coletiva 2026/2027

Empregados que prestam serviços de limpeza urbana (coleta e transporte de resíduos domiciliares, hospitalares e…

Vigente

Registro no MTE
SP008440/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Agudos/SP, Arealva/SP, Avaí/SP, Balbinos/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Cabrália Paulista/SP, Cerqueira César/SP… (ver todos)

Agudos/SP, Arealva/SP, Avaí/SP, Balbinos/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Cabrália Paulista/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Dois Córregos/SP, Duartina/SP, Gália/SP, Ipaussu/SP, Itápolis/SP, Lençóis Paulista/SP, Macatuba/SP, Manduri/SP, Pederneiras/SP, Piraju/SP, Piratininga/SP, Presidente Alves/SP, Reginópolis/SP e Torrinha/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SELUR × SETHBR 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SETHBR 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima – Trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima primeira – Outras escalas e jornadas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Sistema compensação de horas - banco de horas
  • Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabalho - compensação
  • Cláusula quadragésima quinta – Folga compensatória

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação
  • Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult

Faltas

  • Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima – Trabalho home office
  • Cláusula quinquagésima primeira – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELUR × SETHBR 2026/2027 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008440/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
  • Cláusula quinta – Pagamento através de banco
  • Cláusula sexta – Isonomia salarial
  • Cláusula sétima – Salários funcionais
  • Cláusula oitava – Admissões após data base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Dia do trabalhador da limpeza urbana
  • Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Prêmios
  • Cláusula décima quarta – Plano de participação em resultados
  • Cláusula décima quinta – Tíquete refeição
  • Cláusula décima sexta – Vale alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte - estudante
  • Cláusula décima oitava – Convênio médico hospitalar
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula vigésima primeira – Serviços assistenciais - benefício social sindical
  • Cláusula vigésima segunda – Cesta natalina

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Denominação funcional
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
  • Cláusula vigésima sexta – Quitação das verbas rescisórias contratuais
  • Cláusula vigésima sétima – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula vigésima oitava – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula vigésima nona – Retenção excedente da ctps/multa
  • Cláusula trigésima – Quitação anual das verbas trabalhistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Transferências
  • Cláusula trigésima segunda – Assédio moral
  • Cláusula trigésima terceira – Vestiários
  • Cláusula trigésima quarta – Bebedouros
  • Cláusula trigésima quinta – Assistente social
  • Cláusula trigésima sexta – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula trigésima sétima – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula trigésima oitava – Garantias de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento
  • Cláusula quinquagésima terceira – Afastamento para lactantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quarta – Uso da plataforma operacional
  • Cláusula quinquagésima quinta – Equipamentos de segurança
  • Cláusula quinquagésima sexta – Uso do protetor solar
  • Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima oitava – Higienização de uniformes
  • Cláusula quinquagésima nona – Uniformes - tempo de troca
  • Cláusula sexagésima – Atestados médicos
  • Cláusula sexagésima primeira – Estojo de primeiros socorros
  • Cláusula sexagésima segunda – Vacinação covid 19
  • Cláusula sexagésima terceira – Transportes de empregados
  • Cláusula sexagésima quarta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quinta – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima sexta – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima sétima – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial/ negocial profissional
  • Cláusula sexagésima nona – Oposição ao desconto de contribuições devidas ao sindicato
  • Cláusula septagésima – Quadro de avisos
  • Cláusula septagésima primeira – Comissão de esg (ambiental, social e governança)

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima segunda – Retomada de negociação
  • Cláusula septagésima terceira – Multa
  • Cláusula septagésima quarta – Ultratividade
  • Cláusula septagésima quinta – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
  • Cláusula septagésima sexta – Registro

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL

  • Cláusula 77

ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO

  • Cláusula 78
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