SINCOMÉRCIO × SINDTRAN: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINCOMÉRCIO × SINDTRAN 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre

Faltas

Cláusula vigésima oitava – Abono de falta à mãe empregada
Cláusula vigésima nona – Abono de falta ao empregado estudante
Cláusula trigésima – Falecimento – Sogro/sogra, genro/nora
Cláusula trigésima primeira – Falecimento – Cônjuge, ascendentes/descendentes, irmão
Cláusula trigésima segunda – Nascimento/adoção

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Trabalho aos domingos da mulher
Cláusula trigésima quarta – Intervalo para amamentação
Cláusula trigésima quinta – Intervalo intrajornada para o trabalhador com deficiência (pcd)
Cláusula trigésima sexta – Regime especial de jornadas de trabalho 2025/2026
Cláusula trigésima sétima – Regime especial de trabalho em feriados 2025/2026
Cláusula trigésima oitava – Regime especial de compensação de horas 2025/2026

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMÉRCIO × SINDTRAN 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011895/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis 2025/2026
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Abono
Cláusula sétima – Compensação
Cláusula oitava – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula nona – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula décima – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula décima primeira – Adiantamento de salário (vale)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Reembolso lactante
Cláusula décima terceira – Remuneração de horas extras
Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
Cláusula décima quinta – Diárias em trabalho externo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula décima sétima – Cargos de confiança
Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
Cláusula décima nona – Período de experiência na função
Cláusula vigésima – Cota de aprendizes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Estabilidade
Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Férias
Cláusula quadragésima – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de uniformes
Cláusula quadragésima segunda – Comunicação de gravidez
Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula quadragésima sexta – Princípio da unicidade sindical
Cláusula quadragésima sétima – Comunicação prévia

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima oitava – Acordos coletivos de trabalho (act)
Cláusula quadragésima nona – Multa
Cláusula quinquagésima – Multa para os sindicatos
Cláusula quinquagésima primeira – Esocial

ANEXO I - ATA AGE 2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BAURU) - SINCOMÉRCIO BAURU

Cláusula 52

ANEXO II - ATA AGE 2025 - COMÉRCIO EM GERAL (BAURU) - SINCOMÉRCIO BAURU

Cláusula 53

ANEXO III - ATA AGE 2025 - SINDTRAN BAURU

Cláusula 54

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