SINCOMÉRCIO × SINDMOTO: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores empregados, agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não no…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011904/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Agudos/SP, Avaí/SP, Bauru/SP, Borebi/SP, Cabrália Paulista/SP, Duartina/SP, Fernão/SP, Gália/SP, Iacanga/SP, Lençóis Paulista/SP, Pederneiras/SP, Piratininga/SP e Presidente Alves/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINCOMÉRCIO × SINDMOTO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOMÉRCIO × SINDMOTO 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Abono de falta à mãe empregada
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula trigésima – Falecimento – Sogro/sogra, genro/nora
- Cláusula trigésima primeira – Falecimento – Cônjuge, ascendentes/descendentes, irmão
- Cláusula trigésima segunda – Nascimento/adoção
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Concessão do descanso semanal remunerado (dsr)
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho aos domingos da mulher
- Cláusula trigésima quinta – Intervalo para amamentação
- Cláusula trigésima sexta – Intervalo intrajornada para o trabalhador com deficiência (pcd)
- Cláusula trigésima sétima – Regime especial de jornadas de trabalho 2025/2026
- Cláusula trigésima oitava – Regime especial de trabalho em feriados 2025/2026
- Cláusula trigésima nona – Regime especial de compensação de horas 2025/2026
O que mais a convenção SINCOMÉRCIO × SINDMOTO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011904/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis 2025/2026
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Compensação
- Cláusula sétima – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula nona – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula décima – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula décima primeira – Cheques devolvidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Reembolso lactante
- Cláusula décima terceira – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Acréscimo do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Cargos de confiança
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Período de experiência na função
- Cláusula vigésima – Cota de aprendizes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Férias
- Cláusula quadragésima primeira – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima terceira – Comunicação de gravidez
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Comunicação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Acordos coletivos de trabalho (act)
- Cláusula quinquagésima – Multa
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa para os sindicatos
- Cláusula quinquagésima segunda – Esocial
ANEXO I - ATA AGE 2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BAURU) - SINCOMÉRCIO BAURU
- Cláusula 53
ANEXO II - ATA AGE 2025 - COMÉRCIO EM GERAL (BAURU) - SINCOMÉRCIO BAURU
- Cláusula 54
ANEXO III - ATA AGE 2025 - COMÉRCIO VAREJISTA (LENÇÓIS PAULISTA) - SINCOMÉRCIO BAURU
- Cláusula 55
ANEXO IV - ATA AGE 2025 - SINDIMOTO BAURU
- Cláusula 56
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